BLOG CASTRO MAGALHÃES

Editor: Carlos HB de Castro Magalhães (MTb 0044864/RJ)

Religião, Direito, Política, Cultura Pop e Sociedade

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Eu precisaria de mais dados para responder essa pergunta; precisaria conhecer o estatuto da igreja, o modo de aquisição dos bens a transferir, a que título esses bens seriam transferidos para o pastor ou terceiros, e outros aspectos. Cada caso é um caso, e como o estatuto é o regramento privado das igrejas – e cada igreja tem o seu – precisaria saber detalhes. De igual modo, a transferência de dinheiro ou bens de uma igreja para um pastor ou terceiro pode se dar por vários motivos: desde uma doação, até mesmo para pagamento de dívidas, ou então para a consecução dos objetivos da igreja, como uma provisão de uma espécie de mandato (um tipo de fidúcia) para que o pastor ou terceiro desempenhe uma missão adequada aos objetivos sociais da igreja. Pode ser também que alguém simule uma circunstância dessas para apropriar-se dos bens da igreja. As circunstâncias sempre aconselham que se atue casuísticamente em respostas a perguntas como a sua.

Aqui respondo perguntas sobre Direito, com fins de formação para cidadania e sem caráter de aconselhamento legal.


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