Ontem foi anunciado com alarde o corte orçamentário de 50 bilhões de reais praticado pela presidente Dilma Roussef. E disso cabe comentários.
Aponte-se que medida política de corte orçamentário é muito impopular; por isso, agiu a presidente com rápidez em adotá-la nos primeiros dias de governo. É uma prática inspirada em Nicolau Maquiável e Baltazar Gracian: o mal faze-o todo de uma vez no início do reinado; o bem, faze-o aos poucos.
Os cortes atingem emendas de parlamentares (18 bilhões) e custeio da máquina pública (32 bilhões). Eles são fixados num momento em que a inflação ameaça voltar a crescer e há alertas externos e internos sobre o aumento do déficit fiscal. Destaque-se que há uma onda mundial de diminuição do déficit orçamentário; do mesmo modo, não nos esqueçamos da recente manobra contábil que usou a Petrobrás para aumentar a receita do governo central.
A anunciação de cortes de ontem diferencia-se das anteriores por ter um caráter de compromisso com o Mercado; este exige cortes orçamentários para continuar investindo no País. Onde será cortado é uma questão política, de disputa política e de fundamentos do governo. O que o Mercado exige são os cortes. Daí a importância vital de os movimentos de cidadania não deixarem que os cortes recaiam sobre educação, saúde e segurança pública. E de apoiarmos a presidente Dilma quanto à maior parte das rubricas sobre as quais recaíram os cortes: emendas parlamentares fisiológicas, privilégios desnecessários ao custeio da máquina pública (aquisação de carros e prédios) e outros. Frise-se que quanto aos concursos públicos e novas nomeações a suspensão de tal parece indicar uma inicial formulação de política de eficiência da máquina pública. Quanto a isso, cabe apontar que a princípio a regra de suspensão de concursos indica uma contenção de despesas – isto é, não contratar para novos postos. Há de se ficar atento quanto aos déficits de funcionários, decorrentes de aposentadorias e falecimentos, cuja inclusão nos cortes não coaduna com a lógica do pacote.
Por fim, em algum lugar eu vi que no início de seu governo Margareth Thatcher fez um corte semelhante; bem como desagradou os sindicalistas; e acabou com privilégios financeiros de alguns políticos.
Acho que me arrependerei de NÃO ter votado na Dilma…

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