Golpe no PJe: Advogada Baiana Alerta para Fraudes e CNJ Emite Notificações de Acesso

Por [Carlos HB de Castro Magalhães], 31 de maio de 2025

Um alerta preocupante tem mobilizado a advocacia brasileira. A advogada baiana Mylla Christie, por meio de suas redes sociais, denunciou uma onda de golpes envolvendo o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema essencial para a rotina de advogados e que guarda informações sigilosas de clientes, empresas e processos. A situação, classificada como gravíssima, expõe fragilidades que podem comprometer a segurança de dados sensíveis e exige providências urgentes.

O Caso: Fraudes e Alterações de Dados no PJe
Tudo começou quando Mylla foi procurada por um colega questionando se ela havia acessado um processo dele. Após esclarecer que não o fez, descobriu-se que a cliente desse advogado foi vítima de um golpe, com dados do processo supostamente baixados de forma indevida. Ao tentar entrar no PJe do Tribunal de Justiça da Bahia (1º Grau) com e-mail e senha, Mylla não conseguiu. Usando o certificado digital, ela se deparou com uma surpresa alarmante: um e-mail aleatório, inserido por golpistas, constava em seus dados cadastrais.

Indignada, a advogada registrou um boletim de ocorrência e agora busca mobilizar outras vítimas para cobrar uma investigação profunda. “Diariamente, vejo dezenas de mensagens de colegas advogados que têm seus dados copiados ou alterados dentro dos próprios sistemas”, relatou Mylla em suas postagens, que alcançaram 151 mil visualizações. Ela levanta a suspeita de uma possível facilitação interna ou de uma fragilidade grave no PJe, que lida com informações confidenciais de vítimas de violências, pessoas lesadas e empresas. “Vou até o fim para descobrir a verdade. É gravíssimo!”, desabafou.

Nos comentários, a revolta se intensificou. Um seguidor destacou: “Estão vendendo nossos acessos, expondo dados de vítimas e empresas com informações sigilosas. Que sistema é esse, sem segurança?”. A postagem marcou o Conselho Nacional de Justiça (@CNJ_oficial), exigindo respostas.

Ação do CNJ: Alertas de Acesso ao PJe
Em resposta às crescentes denúncias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a enviar notificações aos advogados sempre que o PJe é acessado. Essa medida visa aumentar a transparência e permitir que os profissionais monitorem atividades suspeitas em suas contas. A iniciativa é um passo importante, mas a comunidade jurídica segue preocupada com a vulnerabilidade do sistema e a comercialização indevida de dados.

O Que Fazer: Verificação de Cadastros
Diante desse cenário, a recomendação aos advogados é clara: verifiquem imediatamente seus cadastros nos sites do PJe que utilizam. Confira se os e-mails, telefones e outros dados registrados estão corretos. Caso identifique alterações suspeitas, como e-mails desconhecidos, registre um boletim de ocorrência e documente tudo. Além disso, prefira o uso de certificados digitais para acessos, que oferecem maior segurança em comparação ao login com CPF e senha.

Cobrança por Providências: O Papel da OAB
A gravidade do problema demanda ação enérgica das instituições responsáveis pela defesa da advocacia. É fundamental que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto em nível nacional quanto nas seccionais, assuma a frente dessa batalha. Cobramos da OAB Nacional e das seccionais, medidas urgentes: pressionar o CNJ e os tribunais para reforçar a segurança do PJe, exigir investigações rigorosas sobre possíveis facilitações internas e garantir apoio jurídico e técnico aos advogados vítimas dessas fraudes. A proteção dos dados de profissionais e clientes não pode esperar!

Um Chamado à Ação
A denúncia de Mylla Christie escancara um problema sistêmico que afeta a confiança no PJe e expõe riscos a toda a sociedade. Enquanto o CNJ dá um primeiro passo com os alertas de acesso, cabe a nós, advogados, estarmos atentos e proativos. Verifique seu cadastro, denuncie irregularidades e una-se à cobrança por um sistema judicial seguro e confiável. A OAB Nacional e as seccionais precisam agir com firmeza para proteger a advocacia e os direitos de nossos clientes. Juntos, podemos transformar essa crise em uma oportunidade para fortalecer a segurança digital no Judiciário.

Fique atento, denuncie e exija providências!

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Nota: Este artigo foi baseado em postagens da advogada Mylla Christie (@eumyllachristie) em 30 e 31 de maio de 2025. Para mais informações, acompanhe as redes sociais da advogada e os canais oficiais do CNJ e da OAB.