BLOG CASTRO MAGALHÃES

Editor: Carlos HB de Castro Magalhães (MTb 0044864/RJ)

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O Judiciário brasileiro nunca adotou programas de código aberto para gerenciar suas informações processuais e processos judiciais eletrônicos. As assinaturas eletrônicas não são compatíveis com Linux, sendo o sistema operacional recomendado geralmente o Windows, da Microsoft. Além disso, muitos tribunais utilizam serviços em nuvem da Microsoft, como o Azure, para seus servidores. O maior obstáculo é a impossibilidade de utilizar assinaturas eletrônicas em sistemas de código aberto, como o Linux, o que gera custos adicionais para advogados e cidadãos.

Com a possibilidade de sanções dos Estados Unidos ao Brasil, há o risco de que o aparato informático do Judiciário brasileiro seja prejudicado, sem atualizações e até mesmo sem autorização de uso. É o momento de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exigir a compatibilidade das assinaturas eletrônicas e do processo judicial eletrônico com sistemas operacionais de código aberto, como o Linux, e sua adoção oficial pelos tribunais. Isso resultará em redução de custos e maior acesso à justiça.


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