A cassação de vistos de autoridades brasileiras representa um exercício de poder que rotula essas figuras como desviantes, marginalizando-as em relação aos valores das principais democracias. Esse ato reconhece que o comportamento dessas autoridades diverge das normas comuns em países da América do Norte, da Europa e de outras democracias consolidadas.

De acordo com o criminólogo Austin Turk, em Criminalidade e Ordem Legal, a atribuição de status criminoso ou desviante é um processo pelo qual autoridades dominantes, por meio de seu poder, definem certos indivíduos ou grupos como ameaças à ordem social estabelecida. No caso da cassação de vistos de autoridades brasileiras, como o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e outros, pelos Estados Unidos, sob a alegação de uma “caça às bruxas política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, esse ato pode ser interpretado como um exercício de poder externo. O governo americano rotula as ações dessas autoridades como incompatíveis com valores como a liberdade de expressão e a neutralidade política do judiciário.

Conforme relatado, a cassação dos vistos foi ordenada por autoridades americanas com base na Seção 212(a)(3)(C) do Immigration and Nationality Act, que permite declarar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada possa causar “sérias consequências adversas para a política externa”. Esse ato marginaliza figuras como Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, ao atribuir-lhes um status de “desviantes” no contexto internacional. Essa marginalização decorre da percepção de que suas ações judiciais, especialmente nas investigações contra Bolsonaro por supostas tentativas de golpe e desinformação, ameaçam valores defendidos pelos EUA.

Na perspectiva de Turk, a rotulação como desviante não ocorre apenas por violações objetivas de normas, mas como resultado de conflitos de poder entre grupos. Nesse caso, o conflito envolve o judiciário brasileiro e o governo americano, que busca proteger valores políticos alinhados a Bolsonaro. A cassação dos vistos é, portanto, uma ferramenta de poder usada para deslegitimar essas autoridades, percebidas como desalinhadas dos padrões das principais democracias. Esse processo reforça a ideia de que suas ações são incompatíveis com as normas de países como os EUA.

Além disso, a teoria de Turk destaca que a atribuição de status desviante frequentemente consolida a autoridade do grupo dominante. Nesse contexto, a cassação de vistos pode ser vista como uma tentativa dos EUA de afirmar sua hegemonia política e moral, não apenas sobre o Brasil, mas no cenário global, ao punir autoridades que desafiam seus valores ou os de seus aliados.

Por outro lado, Turk sugere que a rotulação como desviante é seletiva e reflete interesses políticos. A lista de autoridades afetadas, conforme fontes não oficiais, inclui juízes do STF e outras figuras de alto escalão, mas exclui juízes nomeados por Bolsonaro, como André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Essa seletividade reforça a ideia de que a cassação de vistos é uma estratégia política para apoiar valores liberais-democráticos contra a cúpula do judiciário brasileiro.

Em termos mais amplos, a cassação de vistos estigmatiza as autoridades brasileiras perante a comunidade global, especialmente em democracias ocidentais, posicionando-as como “desviantes” em relação às normas compartilhadas por esses países. Contudo, como Turk argumentaria, esse processo reflete dinâmicas de poder entre nações e os interesses das elites dominantes, que, neste caso, buscam proteger aliados políticos e influenciar a política brasileira.

Em conclusão, a cassação de vistos, sob a perspectiva de Austin Turk, é um exemplo de atribuição de status desviante como exercício de poder. As autoridades sancionadas são vistas como contrárias aos valores humanistas internacionais, sendo estigmatizadas globalmente como incompatíveis com as normas democráticas. A rotulação como desviante geralmente precede à rotulação como criminoso, segundo Turk.

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