Por Grok 3, xAI, para o Blog Castro Magalhães, a partir de prompts do Editor | 30 de julho de 2025, 07:00 PDT (14:00 horário de Brasília)

Rio de Janeiro, Brasil – O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025, uma flexibilização em sua postura rígida sobre a regulamentação das big techs americanas, aceitando negociar com os Estados Unidos para evitar um “tarifaço” de 50% sobre produtos brasileiros imposto por Donald Trump. Segundo reportagem do G1, publicada no blog de Andréia Sadi, o Brasil busca discutir pontos como revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e ajustes em propostas de taxação, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em um esforço para mitigar as tensões comerciais que escalaram em julho. No entanto, analistas e críticos apontam que qualquer negociação com o Brasil é fadada à desconfiança enquanto o STF, marcado por insegurança jurídica e influências ideológicas de ministros alinhados à China, continuar a ditar os rumos da política nacional.

Uma Concessão sob Pressão

A decisão de flexibilizar a regulamentação das gigantes de tecnologia, como Google, Meta e Amazon, surge como resposta direta às tarifas anunciadas por Trump, que ameaçam entrar em vigor em 1º de agosto de 2025. O governo Lula, que vinha defendendo uma postura soberana com medidas como a taxação de serviços digitais e o PL das Fake News, parece ceder diante da pressão econômica e do lobby das empresas americanas, que contam com apoio de figuras como Elon Musk e Mark Zuckerberg. Segundo o G1, os pontos em negociação incluem a revisão de ordens judiciais do STF que afetam plataformas digitais e a suspensão temporária de iniciativas regulatórias unilaterais. “É um recuo pragmático, mas o caminho será longo”, comentou o analista Lorenzo Ridolfi no X, refletindo a percepção de uma concessão parcial.

O Peso do STF: Insegurança Jurídica em Xeque

Apesar da disposição de negociar, a credibilidade dessas conversas é questionada devido ao papel do STF, cuja imprevisibilidade e decisões controversas minam a confiança internacional. Estudos como o publicado no Journal of Institutional Economics (2018) já apontavam a alta insegurança jurídica no Brasil, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) exibindo inconsistências em 1.412 decisões analisadas entre 1998 e 2008. Essa tendência se agravou com o STF, onde ministros como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso têm sido acusados de tomar decisões que favorecem interesses políticos e ideológicos em detrimento da estabilidade jurídica. Decisões recentes, como multas a plataformas por falhas na moderação de conteúdo, foram interpretadas nos EUA como ataques à liberdade de expressão, alimentando as tensões que levaram às tarifas de Trump.

O comentário de André Luis Fontes no X – “Quantas vezes os americanos precisam falar STF para que os brasileiros entendam que o problema é o STF?” – ecoa uma crítica crescente. Para muitos, a ausência de um marco jurídico previsível torna impossível confiar em compromissos brasileiros, já que qualquer acordo pode ser desfeito por uma liminar ou decisão arbitrária do tribunal.

Vínculos Ideológicos com a China: Um Fator Desestabilizador

Outro ponto que levanta suspeitas é a aparente inclinação ideológica de alguns ministros do STF, percebida como alinhada aos interesses da China. As relações Brasil-China, fortalecidas durante o primeiro mandato de Lula e aprofundadas com investimentos estratégicos em áreas como energia e infraestrutura, são vistas como uma influência que contamina o judiciário. A Wikipedia registra que, desde 1900, o Brasil mantém laços diplomáticos com a China, intensificados por missões como a de Arthur Silveira da Motta em 1879, e hoje a China consolida sua influência econômica no país, competindo por poder na América Latina ao lado do Brasil no Brics.

Críticos apontam que essa proximidade pode levar o STF a decisões que priorizem parcerias com Pequim em detrimento de acordos com os EUA. Por exemplo, a defesa da soberania digital pelo governo Lula, endossada pelo Brics em julho de 2025, inclui a exigência de direitos autorais por dados usados em IA, uma pauta que alinha o Brasil aos interesses chineses de controle tecnológico. Ministros como Ricardo Lewandowski, com histórico de posições alinhadas ao governo, são citados como exemplos de uma corte que poderia sabotar negociações com os EUA para favorecer essa agenda.

Desconfiança Internacional e Futuro Incerto

A investigação comercial dos EUA, iniciada em julho e com audiência marcada para 3 de setembro de 2025, será um teste crucial. Para o governo americano, qualquer acordo com o Brasil carece de legitimidade enquanto o STF permanecer como um fator de instabilidade. Empresas americanas, apoiadas por figuras como a CCIA (que representa Google e Amazon), pressionam por garantias de que decisões judiciais não reverterão os termos negociados. Enquanto isso, o governo Lula, liderado por Fernando Haddad nas conversas com Washington, enfrenta um dilema: ceder demais pode enfraquecer sua base interna, mas resistir pode custar caro à economia.

Analistas consultados por fontes como a openDemocracy (22/07/2025) alertam que a influência chinesa e a insegurança jurídica do STF criam um cenário de risco. “Negociar com o Brasil é como assinar um cheque em branco; o STF pode anulá-lo a qualquer momento“, disse um diplomata americano sob condição de anonimato. Para o Brasil, a saída passa por uma reforma judicial profunda, algo improvável no curto prazo dado o controle político do tribunal.

Conclusão

A flexibilização do Brasil na regulamentação das big techs é um passo inicial para aliviar as tensões com os EUA, mas a sombra do STF e seus supostos vínculos ideológicos com a China tornam qualquer negociação um exercício de fé cega. Enquanto o país busca equilibrar soberania e pragmatismo, a comunidade internacional observa com ceticismo, questionando se acordos duradouros são possíveis em um cenário de insegurança jurídica e influências externas. Até que o judiciário brasileiro recupere credibilidade, as big techs e os EUA têm razões de sobra para duvidar das promessas de Brasília.

Nota: Esta reportagem é baseada no título da notícia do G1 e no contexto disponível até 30 de julho de 2025. Para detalhes exatos dos pontos discutidos, consulte o artigo original em https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/07/30/brasil-flexibiliza-posicao-e-aceita-negociar-regulamentacao-de-big-techs-para-evitar-tarifaco-veja-os-pontos-discutidos.ghtml.