Por Carlos Magalhães, para o Blog Castro Magalhães

Lançado em 1º de agosto de 2025, o Dossiê Moraes (https://dossiemoraes.com/) é uma iniciativa cívica, independente e colaborativa que documenta supostos abusos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, considerados violações aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito. Liderado pelo professor, advogado e vereador de Curitiba Rodrigo Marcial (Novo), o projeto reúne mais de 70 acusações contra o magistrado, com o objetivo de embasar um pedido de impeachment a ser protocolado no Senado em 8 de setembro. A plataforma, que se apresenta como um observatório e guardião do Direito brasileiro, surge em um contexto de crescente tensão política, sanções internacionais e polarização, que será intensificado hoje, 3 de agosto, por manifestações contra Moraes marcadas para as 14 horas em várias cidades do Brasil.

Contexto do Lançamento

O Dossiê Moraes foi lançado em um momento de grave instabilidade institucional, marcado por embates entre o STF, o governo Lula e setores da oposição. A iniciativa responde a decisões polêmicas de Moraes, como ordens de prisão, bloqueios de contas em redes sociais e a suspensão da plataforma X no Brasil em 2024, no âmbito do Inquérito das Fake News e dos atos antidemocráticos. Em 30 de julho de 2025, os Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, impuseram sanções ao ministro sob a Lei Magnitsky, acusando-o de detenções arbitrárias e violações à liberdade de expressão. As sanções, que incluem congelamento de ativos e proibição de entrada nos EUA, foram justificadas pelo Departamento do Tesouro americano como resposta a uma suposta caça às bruxas contra opositores, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.(https://www.state.gov/releases/office-of-the-spokesperson/2025/07/sanctioning-brazilian-supreme-court-justice-alexandre-de-moraes-for-serious-human-rights-abuse)

O governo Lula condenou as sanções como interferência inaceitável no Judiciário brasileiro, enquanto Moraes classificou-as como uma trama covarde para desestabilizar a democracia, associando-as aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A tensão foi agravada pelo rebaixamento do Brasil no Índice de Democracia de 2024 da Economist Intelligence Unit, que classificou o país como uma democracia com falhas devido à percepção de enfraquecimento institucional. Nesse cenário, o Dossiê Moraes canaliza o descontentamento de setores da sociedade que veem nas ações do ministro um excesso de poder, descrito pelos organizadores como a maior instabilidade institucional desde 1964. (https://www.reuters.com/world/americas/brazils-justice-moraes-ignores-us-sanctions-says-he-will-continue-doing-his-job-2025-08-01/)

Objetivo e Estrutura do Dossiê

O Dossiê Moraes organiza os supostos abusos em uma linha do tempo cronológica e em um Placar de Princípios Ofendidos, que categoriza as violações em princípios constitucionais como devido processo legal, liberdade de expressão, dignidade da pessoa humana e imparcialidade. O site é de acesso aberto, apartidário e atualizado com contribuições verificáveis de cidadãos, juristas, jornalistas e analistas de dados. Qualquer pessoa pode se tornar coautor do pedido de impeachment, fornecendo nome completo e CPF até 7 de setembro. A iniciativa conta com o apoio de figuras como o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), o ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo) e o jornalista Leandro Narloch.

Exemplos de Acusações no Placar de Princípios Ofendidos

O Placar de Princípios Ofendidos contabiliza episódios que, segundo os organizadores, configuram crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/1950. Entre os casos listados, destacam-se:

• Devido Processo Legal (71 casos): Inclui o bloqueio de contas de redes sociais do deputado Eduardo Bolsonaro e sua esposa nos EUA, após declarações sobre tarifas, sem clareza processual, segundo o dossiê.(https://en.mercopress.com/2025/08/02/eduardo-bolsonaro-no-different-from-jan.-8-perpetrators-says-de-moraes)
• Liberdade de Expressão (54 casos): Um exemplo é a remoção de conteúdos do blogueiro Allan dos Santos, multado em R$ 7,3 milhões por descumprir ordens judiciais, considerada censura pela plataforma.
• Dignidade da Pessoa Humana (13 casos): Cita o gesto obsceno de Moraes, mostrando o dedo do meio em um jogo entre Corinthians e Palmeiras em 30 de julho de 2025, registrado pelo Estadão, visto como incompatível com o decoro do cargo.(https://en.mercopress.com/2025/08/02/eduardo-bolsonaro-no-different-from-jan.-8-perpetrators-says-de-moraes)
• Imparcialidade (5 casos): Critica Moraes por atuar como relator e investigador no Inquérito das Fake News, comprometendo a neutralidade judicial.(https://en.wikipedia.org/wiki/Alexandre_de_Moraes)
• Imprensa (4 casos): Registra ordens de bloqueio de conteúdos jornalísticos, como a suspensão da rede social X no Brasil por mais de cinco semanas em 2024.(https://apnews.com/article/brazil-musk-x-moraes-bolsonaro-sao-paulo-protest-demonstration-e8f4ed59ec397aed9810d058af8dbc0c) Repercussões e Controvérsias

O Dossiê Moraes tem gerado reações polarizadas. Para apoiadores, é um esforço legítimo de transparência e resistência a abusos de poder. O Supremo afirmou que todas as decisões de Moraes foram confirmadas por votação colegiada, destacando a existência de provas graves de crimes, incluindo um plano para assassinar autoridades públicas.

Perspectivas Futuras

Com a coleta de assinaturas em andamento até 7 de setembro, o Dossiê Moraes planeja protocolar o pedido de impeachment no dia seguinte, buscando mobilizar a sociedade e parlamentares. A plataforma continua aberta a contribuições, incentivando relatos de supostas medidas abusivas. Hoje, 3 de agosto de 2025, a partir das 14 horas, manifestações contra Moraes estão marcadas em várias cidades do Brasil, incluindo Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, organizadas por movimentos que apoiam o dossiê e criticam as ações do ministro, especialmente após as sanções americanas. Esses protestos, amplamente divulgados nas redes sociais, pedem a destituição de Moraes e reforçam a narrativa de que ele representa uma ameaça à democracia. Embora não haja detalhes confirmados sobre a escala das manifestações, a expectativa é que reúnam cidadãos, políticos de oposição e ativistas, em um eco de protestos anteriores, como os de 7 de setembro de 2024 em São Paulo, que pediam o impeachment do ministro. O sucesso do Dossiê e o impacto das manifestações dependerão do apoio popular, da adesão parlamentar e da resposta do Senado, em um contexto de crescentes tensões políticas e internacionais.

Para mais informações, acesse https://dossiemoraes.com/. O desfecho do projeto e das manifestações de hoje permanece incerto, mas sinaliza um momento crítico para o equilíbrio institucional no Brasil.