Por Blog Castro Magalhães
24 de agosto de 2025

Um estudo recente publicado pela Cambridge University Press expõe uma realidade alarmante sobre a América Latina: cerca de 14% da população regional, o equivalente a 77 a 101 milhões de pessoas, vive sob a influência de grupos criminosos que fornecem ordem e segurança em comunidades onde o Estado falha. No Brasil, essa proporção é ainda mais grave, atingindo 25% da população — entre 50 e 60 milhões de indivíduos — submetidos à governança de organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), o índice mais alto da região. Esses dados, divulgados em um artigo acadêmico intitulado “Criminal Governance in Latin America: Prevalence and Correlates”, destacam como o crime organizado não apenas controla territórios, mas também impõe regras sociais e econômicas, preenchendo vácuos deixados pelas instituições estatais.

A revelação ganhou repercussão nas redes sociais, especialmente através de uma postagem do advogado internacional Martin De Luca, conhecido por defender direitos humanos e liberdade de expressão em contextos de falhas judiciais. Em sua conta no X (@emd_worldwide), De Luca criticou duramente o foco do Judiciário brasileiro, personificado na figura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Enquanto milhões são literalmente governados por cartéis no Brasil, o peso total do Estado é usado contra blogueiros, políticos de oposição e plataformas”, escreveu De Luca, questionando as prioridades das autoridades. Ele argumenta que, para Moraes, a verdadeira ameaça não são as facções criminosas controlando bairros inteiros, mas postagens críticas, memes ou recusas em deletar contas — ações que ele classifica como uma “caça às bruxas” contra a liberdade de expressão.

De Luca, cujo perfil no X descreve sua atuação como defensor de vidas, liberdade e dignidade “quando a justiça falha além das fronteiras, regimes e manchetes”, vai além ao interpelar diretamente autoridades americanas, como o vice-secretário de Estado (@DeputySecState), perguntando: “Se gangues criminosas governam um quarto do Brasil, mas nos dizem que a democracia está segura porque apenas Moraes dita o que não podemos dizer, quem realmente está no comando por lá?” Sua crítica ecoa acusações recorrentes de que o Judiciário brasileiro prioriza a censura política em detrimento do combate ao crime organizado. Replies à postagem reforçam essa visão: usuários mencionam supostos laços históricos de Moraes com o PCC, alegando que ele atuou como advogado da facção antes de ascender ao STF, embora o ministro negue qualquer vínculo direto. Outros comentários destacam como grupos criminosos no Brasil operam com impunidade, controlando até cooperativas de crédito, postos de gasolina e financiando partidos políticos, enquanto o STF restringe ações policiais em favelas.

O debate ganha contornos internacionais, especialmente com as sanções impostas pelos Estados Unidos a Moraes em julho de 2025, acusando-o de abusos judiciais que suprimem vozes conservadoras e opositoras. No contexto do governo Trump, tais medidas visam combater o que é visto como uma “caça às bruxas política” no Brasil, incluindo censura a cidadãos americanos. De Luca sugere que essa conivência com o crime organizado pode sinalizar a substituição da democracia por um regime híbrido, onde censura e governança criminal coexistem. Estudos complementares, como os da Human Rights Watch, alertam para um ponto crítico na liberdade de expressão brasileira, criticando decisões do STF que agravam a instabilidade institucional.

Essa discussão não é isolada: pesquisas multidisciplinares indicam que a governança criminal é persistente e impacta não apenas a segurança, mas a confiança nas instituições estatais, fomentando ciclos de violência e corrupção. Para De Luca e seus apoiadores, o Brasil corre o risco de se tornar um “narco-Estado” disfarçado, similar à Venezuela, onde o poder prefere proteger criminosos a enfrentar a realidade. Enquanto o estudo da Cambridge serve como alerta, a postagem de De Luca provoca reflexão: priorizar a censura sobre o combate ao crime é defender a democracia ou miná-la?

Fontes:

1. Postagem principal de Martin De Luca no X: https://x.com/emd_worldwide/status/1959383401456439635
2. Estudo “Criminal Governance in Latin America: Prevalence and Correlates” (Cambridge University Press): https://www.cambridge.org/core/journals/perspectives-on-politics/article/criminal-governance-in-latin-america-prevalence-and-correlates/A9B2D491806C26DB0F42869B2D81AB19 (e PDF disponível em: https://www.cambridge.org/core/services/aop-cambridge-core/content/view/A9B2D491806C26DB0F42869B2D81AB19/S1537592725101849a.pdf/criminal_governance_in_latin_america_prevalence_and_correlates.pdf)
3. Sanções do Tesouro dos EUA contra Alexandre de Moraes: https://home.treasury.gov/news/press-releases/sb0211
4. Relatório da Human Rights Watch sobre liberdade de expressão e independência judicial no Brasil: https://www.hrw.org/news/2025/08/19/a-tipping-point-for-free-speech-and-judicial-independence-in-brazil
5. Perfil de Martin De Luca no X: https://x.com/emd_worldwide
6. Outras referências complementares sobre sanções: https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2025/07/addressing-threats-to-the-us/, https://www.state.gov/releases/office-of-the-spokesperson/2025/07/sanctioning-brazilian-supreme-court-justice-alexandre-de-moraes-for-serious-human-rights-abuse, https://www.reuters.com/world/americas/brazil-judge-targeted-by-us-sanctions-confident-trump-reversal-2025-08-20/, https://www.reuters.com/business/finance/judge-us-crosshairs-warns-brazil-banks-not-apply-sanctions-locally-2025-08-20/
7. Relatório Mundial 2025 da Human Rights Watch sobre o Brasil: https://www.hrw.org/world-report/2025/country-chapters/brazil