O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, iniciado em 2 de setembro de 2025 no Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado intensas controvérsias, sendo amplamente percebido por setores significativos da sociedade brasileira como um exemplo de perseguição política. Acusado de suposta tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, Bolsonaro enfrenta um processo marcado por nulidades, pela substituição do sistema acusatório pelo inquisitório e pela fragilidade da delação premiada de Mauro Cid, peça central da acusação. Este artigo analisa esses pontos, destacando o consenso em amplos setores da sociedade de que o julgamento é uma farsa jurídica.

Nulidades do Processo: Um Ataque ao Devido Processo Legal

A defesa de Jair Bolsonaro aponta diversas nulidades que comprometem a legitimidade do processo. Um dos principais argumentos é o cerceamento de defesa, devido à rapidez incomum com que o caso foi conduzido. Menos de seis meses após a abertura do processo, a Primeira Turma do STF, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, iniciou o julgamento, rejeitando pedidos das defesas por mais tempo para analisar os 80 terabytes de material investigativo. Essa pressa viola o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, essencial ao Estado Democrático de Direito.

Outro ponto crítico é a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, que acumula os papéis de vítima, investigador, testemunha e julgador. Essa concentração de funções configura uma violação do princípio do juiz natural, reforçando a percepção de que o STF opera em um sistema inquisitório, com o julgador atuando como parte interessada.

Substituição do Sistema Acusatório pelo Inquisitório

No sistema acusatório, pilar do direito penal democrático, há separação clara entre acusar, defender e julgar. No caso de Bolsonaro, porém, o STF, sob a relatoria de Moraes, adota práticas inquisitórias, com o julgador assumindo um papel ativo na produção de provas e na condução das investigações. A defesa alega que Moraes, ao interrogar diretamente Mauro Cid e pressioná-lo, comprometeu a isenção do processo. Ameaças de prisão ao delator configurariam coerção para obter declarações favoráveis à narrativa da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Juristas têm criticado essa inversão de papéis, destacando que Moraes age como um “superjuiz”, comprometendo a imparcialidade. A proposta de instituir um “juiz de garantias” para assegurar um julgamento justo foi rejeitada pela Primeira Turma, reforçando a percepção de que o processo é politicamente motivado.

O Fracasso da Delação de Mauro Cid

A delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é o pilar da denúncia da PGR, mas sua credibilidade é amplamente questionada. A defesa alega que Cid foi coagido a colaborar, sob ameaças de prisão e envolvimento de sua família nas investigações. Áudios revelados em 2024 sugerem que Cid foi pressionado pela Polícia Federal, reforçando essa tese. Embora o delator tenha se retratado, as contradições e a falta de voluntariedade invalidam o acordo, segundo a defesa.

A PGR reconheceu “omissões, falhas, seleções e ambiguidades” nas declarações de Cid, que mudou sua versão em diversos depoimentos. Ele confirmou que Bolsonaro revisou minutas de decretos para Estado de Sítio ou Defesa, mas negou conhecimento do ex-presidente nos atos de 8 de janeiro ou no plano “Punhal Verde Amarelo”. A ausência de provas concretas corroborando as acusações fragiliza a denúncia, e a manutenção de conversas em redes sociais por Cid, em descumprimento do acordo, reforça a percepção de que a delação é “imprestável”.

Consenso Social: Um Julgamento Visto como Farsa

A narrativa de que o julgamento de Bolsonaro é uma farsa tem ganhado força em amplos setores da sociedade. Essa percepção é refletida em editoriais, falas de jornalistas e nas redes sociais. A cobertura jornalística tem destacadoSDA. A imprensa internacional também destaca a percepção de perseguição, com menção a um “veredicto de culpado” amplamente antecipado e medidas como a tornozeleira eletrônica vistas como tentativas de conter um suposto risco de fuga, reforçando a narrativa de um processo politizado.

Conclusão: Uma Democracia Sob Teste

O julgamento de Jair Bolsonaro no STF é visto por muitos como um capítulo de perseguição política. As nulidades processuais, a condução inquisitória, a fragilidade da delação de Mauro Cid e o consenso em setores da sociedade apontam para um processo com vícios e intenções políticas. A percepção de que Bolsonaro é alvo de uma “perseguição político-judicial”, como ele próprio afirmou, ganha força. A história dirá se este processo fortalecerá a democracia brasileira ou se tornará um símbolo de sua fragilidade.

Fontes:

1. Post no X: “Alguém em sã consciência moral e jurídica acredita que o julgamento contra o ex-presidente Bolsonaro é minimamente justo e baseado na lei? […] Alexandre de Moraes é tudo no processo: vítima, investigador, testemunha e julgador.”
2. Revista Veja: Publicação de áudios de Mauro Cid sugerindo pressão da Polícia Federal, março de 2024.
3. Folha de S.Paulo: Editorial descrevendo mensagens envolvendo Bolsonaro como reveladoras da “crueza e farsa” de seus objetivos.
4. GloboNews: Comentário sobre a “desqualificação” das conversas de Bolsonaro, destacando a fragilidade das provas.
5. Post no X de @EderSales14: Crítica ao julgamento como um “teatro” com veredicto previamente definido.
6. The Guardian: Reportagem mencionando a expectativa de um “veredicto de culpado” amplamente antecipado.
7. El País: Reportagem sugerindo que medidas como a tornozeleira eletrônica visam conter um suposto risco de fuga.