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Editor: Carlos HB de Castro Magalhães (MTb 0044864/RJ)

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No segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em 3 de setembro de 2025, a Primeira Turma dedicou a sessão, realizada das 9h às 12h, às sustentações orais das defesas de quatro réus: Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A sessão foi marcada por críticas à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e pela desqualificação das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

  • Defesa de Augusto Heleno: O advogado Matheus Milanez minimizou a influência de Heleno sobre Bolsonaro, destacando um suposto afastamento entre eles e questionando anotações que sugeriam desrespeito a ordens judiciais. A defesa negou envolvimento ativo nas articulações golpistas, apesar de a PGR citar uma agenda com teor golpista apreendida na casa de Heleno.
  • Defesa de Jair Bolsonaro: Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, afirmou que não há provas que liguem o ex-presidente aos atos de 8 de janeiro ou ao plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa assassinatos de autoridades. Ele questionou a validade da delação de Mauro Cid, alegando que o delator foi “induzido” e mudou versões, sendo “pouco confiável”. Vilardi também criticou a tramitação rápida do processo, alegando que a defesa não teve tempo suficiente para analisar as provas, que totalizam mais de 70 terabytes. Ele pediu a absolvição de Bolsonaro, argumentando que as reuniões e lives citadas não configuram crime e que Bolsonaro determinou a transição para o governo Lula.
  • Defesa de Paulo Sérgio Nogueira: Andrew Farias, advogado do ex-ministro da Defesa, negou que Nogueira tenha aderido a teses golpistas, afirmando que ele tentou dissuadir Bolsonaro de apoiar movimentos radicais e desmobilizar manifestações em frente a quartéis. A defesa destacou o receio de Nogueira com a possibilidade de militares de alto escalão aderirem a ações golpistas.
  • Defesa de Walter Braga Netto: José Luís de Oliveira Lima criticou a delação de Mauro Cid, alegando que o ex-ajudante mentiu e foi coagido a confirmar a narrativa da investigação. Ele afirmou que não há provas contra Braga Netto, apenas “oito prints” de conversas, e que o general estava em um núcleo “moderado” que não apoiava medidas de exceção. O advogado também contestou um vídeo citado pela PGR, esclarecendo que foi gravado no Palácio, não em protestos, e destacou que Braga Netto estava na praia jogando vôlei no dia 8 de janeiro.

A sessão foi suspensa às 12h53 e será retomada na próxima terça-feira, 9 de setembro, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, que analisa a ação penal contra o “núcleo crucial” da suposta organização criminosa acusada de tentar subverter o resultado das eleições de 2022.

O clima em Brasília permaneceu tranquilo, na casa de Bolsonaro ou na Praça dos Três Poderes, sem novas mobilizações populares.


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