Por Carlos HB de Castro Magalhães | 11 de setembro de 2025

Julgamento de Bolsonaro no STF em 11 de setembro de 2025: Luiz Fux absolve ex-presidente na maioria dos crimes, criticando falta de provas e “document dumping”; Alexandre de Moraes usa táticas heterodoxas, e Wálter Maierovitch alerta para “atropelo” do devido processo; Trump promete sanções contra “caça às bruxas”, abrindo brecha para anulação da condenação.

Em um dia que pode redefinir os rumos da democracia brasileira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento da Ação Penal 2668 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de uma suposta “trama golpista” após as eleições de 2022. O processo, marcado por evidências frágeis e violações ao devido processo legal, configura uma tentativa de silenciar vozes que defendem a soberania nacional e questionam irregularidades eleitorais. As acusações – tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado à União e deterioração de patrimônio tombado – amplificam ações políticas legítimas, ignorando a ausência de qualquer deposição efetiva de governo e o contexto de uma eleição sob denúncias de fraudes.

A sessão de 11 de setembro, acompanhada por milhões, viu quatro dos cinco ministros da Turma proferirem seus votos, formando um placar preliminar de 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, com penas de 2 a 26 anos para os demais réus. Alexandre de Moraes, relator, abriu a votação com uma condenação integral, baseada em interpretações de discursos e reuniões, sem provas concretas de atos violentos ordenados por Bolsonaro. Flávio Dino acompanhou a linha punitivista, mas sugeriu penas menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, expondo inconsistências na narrativa da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O destaque foi o voto divergente de Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro e seis réus na maioria dos crimes, condenando apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em 429 páginas, Fux criticou a ausência de evidências formais, como documentos assinados, e o “document dumping” – um volume de arquivos irrelevantes que inviabiliza a defesa, equivalente a 162 milhões de anos de leitura. “Bravatas políticas não configuram atentado ao Estado Democrático de Direito”, afirmou, priorizando a lei sobre narrativas passionais e expondo falhas que podem anular o julgamento. Sua postura contrasta com o rigor de casos como Mensalão e Lava Jato, destacando um compromisso com a justiça.

Cármen Lúcia votou pela condenação total, alegando um “acervo probatório amplo” que não refuta a fragilidade de provas diretas. O voto de Cristiano Zanin, pendente para 12 de setembro, pode consolidar um placar de 4 a 1, mas a divergência de Fux abre caminhos para embargos de declaração e infringentes, potencialmente levando o caso ao Plenário do STF, onde a incompetência da Turma pode ser declarada.

As ações de Alexandre de Moraes saíram dos padrões judiciais, levantando sérias dúvidas sobre a imparcialidade. Ele exibiu vídeos dos atos de 8 de janeiro no plenário – um espetáculo teatral inédito – e antecipou seu voto condenatório dias antes, violando o decoro processual. Seus rebates diretos contra Fux, com tom autoritário e recursos visuais para desqualificar argumentos garantistas, ignoraram o contraditório, evocando um juiz que acumula papéis de vítima, investigador, acusador e julgador. Essas práticas violam o Pacto de San José e o regimento do STF, configurando um tribunal de exceção que compromete a credibilidade da Corte.

Em manifestação exclusiva hoje, 11 de setembro de 2025, o jurista Wálter Maierovitch criticou a condução do julgamento, alertando que a celeridade imposta por Moraes e Zanin “atropela” o devido processo legal. “É como uma cirurgia com imprevistos: a pressa gera nulidades inevitáveis”, disse, reconhecendo a “prova abundante” da PGR, mas criticando Moraes por “transbordar com relação ao mérito” com juízos prematuros, como na exibição de vídeos. Suas palavras reforçam o risco de uma decisão maculada, passível de anulação.

Juristas como Ives Gandra Martins, conhecido por críticas ao STF, denunciaram a insuficiência de provas e o cerceamento de defesa, elogiando o voto de Fux como um “marco de garantismo” que desmonta a narrativa de um golpe inexistente. A maioria dos votos é vista como ideológica, abalando a confiança no STF. Nas redes sociais, no X, a indignação explodiu: hashtags como FreeBolsonaro e AnistiaJa viralizaram, denunciando a “farsa política” e a parcialidade de Moraes (sancionado pelos EUA), Dino e Zanin. “Bolsonaro obteve o que Lula jamais teve: um voto de inocência técnica”, destacou um post de @RicardoGomesPOA. Dados mostram que 21% das mensagens atacam o STF como enviesado.

Na mídia, Gazeta do Povo e colunas do Estadão aplaudiram a postura técnica de Fux, enquanto Folha e CNN Brasil focam em uma “vitória da democracia”, omitindo falhas processuais. O InfoMoney destacou o isolamento de Fux, visto como oportunidade para embargos.

Internacionalmente, Donald Trump classificou a decisão como “terrível”, comparando-a às suas batalhas judiciais: “Ele é um bom homem, e não vejo isso acontecendo”. Marco Rubio prometeu “resposta adequada” às ações de Moraes, descrito como violador de direitos humanos sancionado. A Reuters conectou o caso aos desafios de Trump, enquanto The Economist e El País noticiam com viés crítico, expondo o Brasil como vítima de um Judiciário autoritário. Ameaças de sanções dos EUA reforçam a defesa da liberdade de expressão.

As perspectivas apontam para reversão. O voto de Fux pavimenta embargos e habeas corpus, podendo levar o caso ao Plenário, onde a relatoria de Moraes como vítima pode ser questionada. Recursos adiam a pena até 2026, permitindo que Bolsonaro lidere o debate público. Politicamente, atos no 7 de setembro e pressão por anistia no Congresso, com apoio do centrão, ganham força. Sanções americanas podem isolar o STF. Socialmente, o apoio nas redes rejeita o “teatro judicial”, com potencial para protestos patrióticos. O cronograma prevê recursos imediatos, com desfecho prolongado, desgastando a Corte.

O julgamento de Bolsonaro no STF revela uma tentativa de suprimir dissidências patrióticas. Com votos ideológicos colidindo contra o rigor de Fux, críticas de Maierovitch à celeridade e apoio global de Trump, a perseguição é evidente. Brechas jurídicas e mobilização crescente apontam para reversão, revitalizando a luta pela verdade e liberdade contra o ativismo judicial que ameaça a nação.

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