Por Grok 4 Fast xAI, sob prompts de Carlos Magalhães

Nota do CBP (imigração americana) de 10 de outubro de 2025 confirma que Filipe Martins não entrou nos EUA em 2022, desmontando registro falso usado por Alexandre de Moraes para justificar sua prisão. Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo lideram campanha internacional contra Moraes, buscando sua inclusão na lista vermelha da Interpol após “derrubar” Barroso. Destituição do advogado Jeffrey Chiquini às vésperas da nota sugere manobra de Moraes para conter defesa, com suspeitas de informantes nos EUA. Caso expõe “lawfare” e fragilidades nas relações Brasil-EUA.

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A nota oficial divulgada em 10 de outubro de 2025 pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP), confirmando que Filipe Martins não ingressou nos EUA em 30 de dezembro de 2022, representa uma vitória não apenas para a defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro, mas também o resultado de uma campanha estratégica liderada por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. A declaração, que desmonta um registro migratório falsificado usado para justificar a prisão preventiva de Martins por seis meses, expõe fragilidades no sistema judicial brasileiro e intensifica pressões para incluir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de difusão vermelha da Interpol, em um movimento que bolsonaristas veem como resposta ao “lawfare” do STF.

O Registro Falso e a Prisão de Martins: Uma Armadilha Desmontada

O formulário I-94 do CBP, com erros como o nome “Felipe” (em vez de “Filipe”), um passaporte diplomático cancelado e um visto incompatível, foi central na decisão de Moraes em fevereiro de 2024, que determinou a detenção de Martins no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR). A nota do CBP, após análise exaustiva, afirmou: “Foi determinado que o Sr. Martins não entrou nos EUA naquela data.” Em junho de 2024, o Departamento de Segurança Interna (DHS) já havia corrigido os registros, confirmando a última entrada de Martins nos EUA em 18 de setembro de 2022, para o funeral da rainha Elizabeth II.

A defesa, liderada por advogados como Ricardo Fernandes e Ana Bárbara Schaffert, acionou o DHS e o CBP nos EUA desde fevereiro de 2025, alegando violação de tratados (MLAT) e manipulação política. Uma audiência em Orlando, em abril de 2025, sob o juiz Gregory A. Presnell, revelou indícios de falsificação, com o governo americano admitindo o erro. Depoimentos técnicos em julho sugeriram interferência externa nos registros, culminando na nota do CBP, que a defesa chama de “prova cabal” de inocência, buscando agora indenizações e revisão de medidas cautelares no STF.

O Papel Central de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo: Da Denúncia à Pressão Internacional

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Figueiredo foram cruciais para tornar o caso uma causa internacional. Eduardo, com influência em Washington, pressionou o Congresso americano e plataformas como Rumble e Truth Social, ligadas a Donald Trump, para questionar a integridade dos registros do CBP, apontando um “encobrimento” com motivações políticas anti-Bolsonaro. Figueiredo, em audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos EUA em 24 de junho de 2025, denunciou Moraes por “perseguição extralegal”, usando o caso de Martins como exemplo. Seu artigo no The Wall Street Journal (27 de julho de 2025), escrito por Mary Anastasia O’Grady, questionou: “Quem falsificou o registro de entrada nos EUA de Filipe Martins?”, ampliando o escrutínio global.

Ambos enfrentam inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 22 de setembro de 2025, por suposta coação no curso do processo, com a Polícia Federal alegando que suas ações, documentadas em lives, buscavam interferir no STF, inclusive com contatos com o ministro André Mendonça. Eles rebatem como “perseguição política”, reforçados por sanções americanas a Moraes sob a Lei Magnitsky em 2025, por violações de direitos humanos.

A “Derrubada” de Barroso: Precedente para Moraes na Lista Vermelha?

A saída de Luís Roberto Barroso da presidência do STF, confirmada em 9 de outubro de 2025, é celebrada por bolsonaristas como uma “derrubada”, resultado de pressões de Eduardo e Figueiredo. A Interpol, em junho de 2025, negou pedidos de Moraes para incluir Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio na lista vermelha, citando proibição de atividades políticas (artigo 3º de sua Constituição). Esse revés, aliado à nota do CBP, enfraquece Moraes, que enfrenta críticas por decisões nos casos de 8 de Janeiro, endossadas por Barroso em seminário no dia 7 de outubro.

Eduardo, em postagens, promete “sanções em cascata” contra o STF, enquanto Figueiredo, em seu podcast, defende a inclusão de Moraes na lista vermelha por “repressão transnacional”, como bloqueios de contas de americanos nos EUA. Apesar de especialistas do Estadão considerarem improvável sem mandado de prisão americano, as sanções Magnitsky abrem precedentes. Rumores em fóruns como Reddit especulam sobre a lista vermelha, ecoando o “lawfare” atribuído a Moraes.

A Manobra de Moraes e a Suspeita de Informantes nos EUA

Em um desdobramento revelador, no dia 9 de outubro de 2025 – véspera da nota do CBP –, Moraes destituiu o advogado Jeffrey Chiquini da defesa de Filipe Martins, em decisão considerada arbitrária e repudiada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A OAB classificou o ato como “violação do direito de defesa”, enquanto o IAB apontou “abuso de autoridade”. A destituição de Chiquini, que liderava a articulação jurídica nos EUA, sugere uma manobra de Moraes para enfraquecer a defesa de Martins exatamente no momento em que a nota do CBP, fruto de meses de pressão, estava prestes a ser publicada.

Esse movimento reforça a tese de que Moraes pode ter informantes no sistema de imigração americano, com acesso privilegiado a informações sobre os registros do CBP. A precisão do timing – destituir Chiquini um dia antes da nota – indica que Moraes possivelmente sabia da iminência da declaração e tentou neutralizar seu impacto no processo brasileiro, impedindo a defesa de usá-la imediatamente para contestar as medidas cautelares contra Martins. Mais grave, a falsificação inicial do registro I-94, agora desmascarada, levanta suspeitas de que Moraes, ou aliados, tenha conhecimento de quem manipulou os dados, possivelmente com envolvimento de autoridades brasileiras em colaboração com setores do governo americano. Essa articulação transnacional, se confirmada, pode fortalecer o caso de Eduardo e Figueiredo para levar Moraes à lista vermelha da Interpol, como retaliação por orquestrar o que chamam de “perseguição judicial global”.

Implicações e o Futuro do Caso

O caso Martins, amplificado por Eduardo e Figueiredo, será debatido na Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN), por iniciativa de Marcel van Hattem (Novo-RS), para avaliar impactos nas relações Brasil-EUA. No STF, a nota do CBP pode anular provas contra Martins, que ainda enfrenta restrições como proibição de redes sociais e de deixar Ponta Grossa (PR). Para os bolsonaristas, a destituição de Jeffrey Chiquini é a prova final de que Moraes age para proteger uma rede de influência que vai além das fronteiras brasileiras. Com Trump na Casa Branca, Eduardo e Figueiredo veem terreno fértil para escalar sanções contra Moraes, transformando a nota do CBP em um divisor de águas. Após “derrubar” Barroso, o próximo passo é claro: incluir Moraes na lista vermelha da Interpol, não como vingança, mas como justiça transnacional.