É uma bagunça só. A gente que acompanha os tribunais tem a sensação de que é tudo uma bagunça só. A gente que advoga, que trabalha com direito, que recebe clientes, que trabalha com teses que podem ser modificadas de forma geral por um tema repetitivo ou de forma específica por uma variação localizada de jurisprudência.A gente olha tudo isso que está acontecendo e tem, no primeiro momento, um grande desânimo. Penso eu que já passou a época da indignação. Quer dizer, passou a época da indignação como uma tônica principal. Mas eu creio que nós estamos hoje numa época de desesperança, no seguinte sentido de que passamos aí os últimos quase 40 anos do sistema que nasceu e morreu, nasceu cheio de problemas e depois morreu. Eu falo aí da Constituição de 88.
Pobre o homem que tem apenas esta vida ou as coisas desta terra como alguma base de sustento, orientação e engajamento na realidade da vida. Porque o direito nada mais é do que um tipo de engajamento na realidade da vida. Mas parece que aqui no Brasil, direito é um tipo de engajamento de hospício, porque uma Constituição quilométrica, depois sujeita a centenas de emendas, que agora é coisa morta.Na verdade, como dizia Simón Bolívar, não há boa fé na América Latina para uma república. Infelizmente, essa é a nossa realidade. A gente imaginava que a América Latina portuguesa, com sua unidade, seu vínculo direto por já ter sido uma corte europeia também, do tempo de Dom João VI, tivesse bases melhores. Mas desde o golpe militar de 15 de novembro de 1889, ou seja, desde a implantação da república, parece que fomos tomados por uns loucos, maníacos, do cientificismo barato e místicos enrustidos que acreditavam certo pensamento místico, mas cientificista. Essa turma conduziu a gente pro inferno que nós estamos hoje.
Essa república desengaja da vida. Essa república, ela necessita fazer com que todos sejam culpados para que ninguém seja condenado. Então, cinismo, a obtusidade, a ausência de pensamento do mercado em geral, do próprio Estado em geral, da sociedade em geral, do bem das várias esferas da vida. Eu quero dizer, a falta de consideração da teoria dos jogos, que aquele que vive numa sociedade deve trabalhar para que ela se mantenha, pra que ele possa ter previsibilidade, ou mesmo se aplicando aos mercados e às relações de um modo geral. Isso aqui no Brasil já se foi e vai indo cada vez mais e nós chegamos agora no STF.
Isso já se foi no STF.O que nós estamos vendo é pior do que briga de rua ou briga de vizinha. É um espetáculo patético que agora é revelado. Talvez acontecesse nos tribunais estaduais ou nos regionais também a já já aconteça. Mas o sentimento pelas experiências anteriores é o sentimento da metástase. Às vezes parece um juizado especial o STF, juizado especial daqueles em que a briga, em que as partes gritam de coisas, entendeu? Que pra ela são valiosas.Meus amigos, meus amigos.
Então, o que eu queria falar é que realmente há uma implosão do STF. Não vejo outra saída. Eu não vejo outra saída, a não ser nós convocarmos uma constituinte, pode ser parcial, pra uma reforma da justiça. Outorga de controle direto. Pela população, por votos e, paralelamente, um estabelecimento de um sistema distrital. É isso, meus amigos. É isso daí.
Deixe um comentário