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Investigação da Seção 301 dos EUA contra o Brasil: Pressão Comercial, Lavagem de Dinheiro e Escândalos Financeiros no Radar
Por Carlos Magalhães, para o Blog Castro Magalhães 26 de julho de 2025 – O governo dos Estados Unidos, sob o comando do presidente Donald Trump, anunciou em 15 de julho de 2025 a abertura de uma investigação contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, um instrumento que… Continue reading
Criminologia, Direito Constitucional, Direito Penal, Ideologia e Política, Notícias, Processos LegislativosBrasil, Brics, comércio internacional, Corrupção, desmatamento, diplomacia, Estados Unidos, fraude financeira, investidores americanos., investigação comercial, Jorge Paulo Lemann, lavagem de dinheiro, Lojas Americanas, narcotráfico, OMC, pirataria, política comercial, Seção 301, sistema financeiro, tarifas, terrorismo -
A Lei Magnitski: Origem, Funcionamento e Impactos Globais
A Lei Magnitski é um marco legislativo internacional que busca responsabilizar indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos e corrupção, aplicando sanções direcionadas como congelamento de ativos e proibição de entrada em determinados países. Inicialmente criada nos Estados Unidos, ela se expandiu globalmente, tornando-se uma ferramenta poderosa para promover justiça e transparência. Este artigo… Continue reading
Austrália, Bill Browder, Canadá, China, congelamento de ativos, Corrupção, diplomacia, direitos humanos, Estados Unidos, golpe de Estado, justiça global, Lei Magnitski, Mianmar, proibição de vistos, Reino Unido, repressão política, sanções internacionais, Sergei Magnitsky, uigures, União Europeia, Venezuela -
A Prisão de Filipe Martins: Legalidade Questionada e a Sombra de uma Fraude Internacional
Por Carlos Magalhães, 24 de julho de 2025 No dia 8 de fevereiro de 2024, Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro, foi preso preventivamente no âmbito da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal (PF) e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação investigava uma… Continue reading
Advocacia, Criminologia, Direito Constitucional, Direito Penal, Ideologia e Política, Juízes e Testemunhas, Notícias, O Povo da JustiçaAlexandre de Moraes, cela solitária, Conselho Nacional de Justiça, delação premiada, devido processo legal, Eduardo Girão, Filipe Martins, fraude migratória, Jair Bolsonaro, Justiça americana, Mauro Cid, medidas cautelares, Operação Tempus Veritatis, perseguição política, PGR, prisão preventiva, redes sociais, registros CBP, STF, tortura psicológica -
O contraste entre forma e conteúdo como evidência do envolvimento pessoal – identificado pelo método indiciário de Carlo Ginzburg – do Ministro Alexandre de Moraes no processo contra Bolsonaro.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas restritivas em processo de grande repercussão política chama atenção não apenas pelo seu teor jurídico, mas sobretudo por elementos da sua linguagem: erros gramaticais, uso excessivo de exclamações, caixa alta e construções carregadas de indignação. Esse contraste entre a forma (irregular, emocional e até agressiva)… Continue reading
Criminologia, Direito Constitucional, Direito Penal, Hermenêutica e Exegese, Ideologia e Política, Juízes e Testemunhas, Notícias, O Povo da Justiçaanálise de decisões judiciais pelo método indiciário, Carlo Ginzburg e os vestígios no texto jurídico, contraste entre forma e conteúdo em decisão judicial, decisão de Alexandre de Moraes no STF e TSE, envolvimento pessoal do juiz na causa, erros de português como indícios de parcialidade, erros gramaticais como sintomas de pressão emocional, falhas de revisão revelando fusão de papéis, imparcialidade comprometida por emoção, método indiciário de Carlo Ginzburg aplicado ao direito, método indiciário revelando subjetividade do julgador, processo penal brasileiro e modelo inquisitório, rastros de indignação em decisão judicial, rastros textuais de emoção e urgência, sistema inquisitório versus sistema acusatório -
Ministros estigmatizados como desviantes; pré estigmatizados como criminosos
A cassação de vistos de autoridades brasileiras representa um exercício de poder que rotula essas figuras como desviantes, marginalizando-as em relação aos valores das principais democracias. Esse ato reconhece que o comportamento dessas autoridades diverge das normas comuns em países da América do Norte, da Europa e de outras democracias consolidadas. De acordo com o… Continue reading
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