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Câmara Aprova Regime de Urgência para Projeto de Anistia aos Atos de 8 de Janeiro: Um Passo na Busca por Pacificação

A Câmara dos Deputados aprovou em 17 de setembro de 2025 o regime de urgência para o PL 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella, que propõe anistia a participantes de atos políticos desde 30 de outubro de 2022, incluindo os eventos de 8 de janeiro de 2023. O projeto beneficia desde manifestantes comuns até… Continue reading
Criminologia, Direito Constitucional, Direito Penal, Ideologia e Política, Notícias, Processos Legislativosanistia 8 de janeiro, atos antidemocráticos, Câmara dos Deputados, crimes contra democracia, Davi Alcolumbre, golpe de Estado, Hugo Motta, impunidade golpistas, Jair Bolsonaro, Lei de Defesa do Estado Democrático, Lula veto, manifestações 2022, Marcelo Crivella, oposição PT, pacificação política, PL 2162/23, política brasileira 2025., PSOL, redução de penas, regime de urgência, STF -
Resumo do Segundo Dia de Julgamento de Jair Bolsonaro no STF

No segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus no STF, em 3 de setembro de 2025, as defesas de Augusto Heleno, Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto questionaram a delação de Mauro Cid e as provas da PGR. Acusados de tentativa de golpe após as eleições de 2022, os… Continue reading
Criminologia, Direito Constitucional, Direito Penal, Ideologia e Política, Juízes e Testemunhas, O Povo da Justiça, Processos Legislativos8 de Janeiro, Alexandre de Moraes, Augusto Heleno, Brasília, defesa, delação premiada, Eleições 2022, golpe de Estado, Jair Bolsonaro, julgamento, Mauro Cid, organização criminosa, Paulo Sérgio Nogueira, PGR, política brasileira., Primeira Turma, Punhal Verde Amarelo, segundo dia, STF, Walter Braga Netto -
O Julgamento de Jair Bolsonaro: Uma Perseguição Política Disfarçada de Justiça

O julgamento de Jair Bolsonaro no STF, iniciado em 2 de setembro de 2025, é marcado por controvérsias e acusado de ser uma perseguição política. Nulidades processuais, a condução inquisitória de Alexandre de Moraes e a fragilidade da delação de Mauro Cid reforçam a percepção de uma farsa jurídica. Este artigo analisa as irregularidades do… Continue reading
Criminologia, Direito Constitucional, Direito Penal, Ideologia e Política, Juízes e Testemunhas, Notícias, O Povo da Justiça, Processos Legislativos#8deJaneiro, #AlexandreDeMoraes, #Bolsonaro, #Democracia, #GolpeDeEstado, #JulgamentoBolsonaro, #Justiça, #MauroCid, #NulidadesProcessuais, #PerseguiçãoPolítica, #PolíticaBrasil, #SistemaInquisitório, #STF, #SuperGrok, 8 de Janeiro, Alexandre de Moraes, delação Mauro Cid, democracia brasileira, devido processo legal, farsa jurídica, golpe de Estado, Jair Bolsonaro, juiz natural, Julgamento Bolsonaro, nulidades processuais, perseguição política, PGR, sistema inquisitório, STF, SuperGrok -
A Lei Magnitski: Origem, Funcionamento e Impactos Globais

A Lei Magnitski é um marco legislativo internacional que busca responsabilizar indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos e corrupção, aplicando sanções direcionadas como congelamento de ativos e proibição de entrada em determinados países. Inicialmente criada nos Estados Unidos, ela se expandiu globalmente, tornando-se uma ferramenta poderosa para promover justiça e transparência. Este artigo… Continue reading
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