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Controle da Cadeia de Custódia da Prova Obtida Por Hacker
Como a prova obtida por hacker pode ser mantida íntegra, coesa e consistente? Como pode ser assegurada a sua coerência interna (a compatibilidade entre as partes que as compõem), se foi obtida justamente com quebra do dispositivo de segurança que assim a mantinha? Não se trata meramente de uma legalização da princípio moral que condena o uso… Continue reading
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STF fará varredura nas redes para abastecer apuração sobre ataques | Valor Econômico
https://mobile.valor.com.br/politica/6163239/stf-fara-varredura-nas-redes-para-abastecer-apuracao-sobre-ataques O jornal Valor Econômico publicou a seguinte matéria: “BRASÍLIA – O inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para investigar fake news, ameaças e ofensas contra ministros da corte será abastecido por dois esquemas de monitoramento de redes sociais pelo tribunal. O primeiro está sob responsabilidade da Secretaria de… Continue reading
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Conceito de Escravidão Moderna
A ministra Rosa Weber foi quem conceitou – no Supremo Tribunal Federal – a escravidão moderna, diferenciando-a da escravidão do século XIX pela desnecessidade de coação direta; e caracterizando-a pelo trato constante do trabalhador como coisa e não como pessoa, de modo que ele fique privado de sua livre determinação. Ela não só conceituou a… Continue reading
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As ideias (des)feitas do PT e do PSDB
Uma nota de roda-pé do livro Constituição e direito de oposição – tese de mestrado de J.M. Silva Leitão na Faculdade de Direito de Lisboa publicada pela livraria Almerinda, de Coimbra – fornece um pequeno esquema para compreender a derrocada petista, e, a grosso modo, da esquerda. As chamadas ações político-culturais da esquerda são sempre… Continue reading

