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Discussões sobre projeto de lei que propõe o novo Código Comercial
De autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), o Projeto de Lei nº 1.572/2011 do novo Código Comercial visa sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas, tratando, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor é a permissão… — read more
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Publicado originalmente em BLOG CASTRO MAGALHÃES: Há mais de sete décadas em vigor, o Código Penal brasileiro está em fase de revisão e agora em maio deve ter concluída uma proposta para seu novo texto, que será apresentada por um grupo de 16 juristas convocados pelo Senado para atualizar o projeto. O texto redigido pelos… — read more
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Proposta de novo texto para o Código Penal
Há mais de sete décadas em vigor, o Código Penal brasileiro está em fase de revisão e agora em maio deve ter concluída uma proposta para seu novo texto, que será apresentada por um grupo de 16 juristas convocados pelo Senado para atualizar o projeto. O texto redigido pelos juristas ainda está em elaboração, mas… — read more
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A responsabilidade civil da “mainstream” mídia pela notícia econômica incorreta
A postura da chamada “mainstream midia”, ou mídia principal, de amainar os efeitos do degringolamento do sistema financeiro dos mercados não pode ser irresponsabilizada nos prejuízos que causar aos consumidores de notícias de serviços financeiros. O que se observa é que as notícias são fornecidas de forma tendenciosa, aparentemente sob o pretexto de evitar o… — read more
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FMI alerta para risco de colapso do Euro e pânico sobre mercados financeiros
A zona do euro pode quebrar e desencadear uma ” onda de pânico nos mercados financeiros e fuga de depositantes”, bem como uma crise econômica mundial mundial capaz de rivalizar com a Grande Depressão, o FMI advertiu ontem. No seu relatório World Economic Outlook, o Fundo Monetário Internacional disse que o colapso da moeda única e consequente crise não pode ser descartada. Ele advertiu que a… — read more
BLOG CASTRO MAGALHÃES
Editor: Carlos HB de Castro Magalhães (MTb 0044864/RJ)
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