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O caráter mnemofóbico do feminismo
Outro dia conversava com uma amiga e colega – que é feminista – e ela me disse que todas as mulheres que de algum modo gozam de igualdade de direitos com os homens (como direito de voto, ingresso no mercado de trabalho, etc.) estão inclusas dentro do movimento feminista. Naquele momento não me detive muito… Continue reading
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A Medida Provisória 871/2019 e o dever do advogado trabalhista/previdenciarista realizar a ‘due diligence’
A Medida Provisória 871 de 2019, de 18 de janeiro de 2019, institui o Programa de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e – dentre várias modificações na ordem jurídica – altera a lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família) para retirar da mesma a impenhorabilidade do bem de família em casos de benefícios… Continue reading
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Grupo de alunos dá água de privada e comprimidos para professora beber em Santa Catarina
A violência adolescente parece endêmica no Brasil. Pode-se especular que o fato a seguir narrado pelo Jornal da Cidade On Line enquadra-se no mesmo contexto de degradação existencial registrado em Suzano. A Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá do Sul, no Norte catarinense, registrou boletim de ocorrência para que seja investigado o caso de um… Continue reading
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Violência contra a mulher impede inscrição na OAB por falta de idoneidade moral
O Conselho Federal da OAB aprovou Súmula, na data de hoje, caracterizando prática de violência contra a mulher como ausência de idoneidade moral necessária para a inscrição nos quadros da Ordem. Continue reading
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Ministério da Justiça e Segurança Pública lança plataforma inédita de estatísticas de segurança de todo o país — Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Ministro Sérgio Moro – da Justiça e Segurança Pública – lançou uma base de dados de segurança pública constituída de estatísticas dos registros de ocorrência feitos nas delegacias de polícia. Leia mais: http://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1552683550.29 Continue reading
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