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Não adianta criticar o ‘coaching’ e não ensinar corretamente a teologia da vocação
Quando escrevi sobre a série SUITS discorri um pouco acerca da doutrina das ordenações e vocações de Deus para o homem, de modo que em diferentes áreas da vida eles se coloquem como se ocupassem um posto que não se deve abandonar, mas cultivar e guarnecer. Naquele texto falei como, dentre outros, programas motivacionais e… Continue reading
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A Medida Provisória 871/2019 e o dever do advogado trabalhista/previdenciarista realizar a ‘due diligence’
A Medida Provisória 871 de 2019, de 18 de janeiro de 2019, institui o Programa de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e – dentre várias modificações na ordem jurídica – altera a lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família) para retirar da mesma a impenhorabilidade do bem de família em casos de benefícios… Continue reading
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Pejotização é fenômeno menor do que a formalização
Matéria do jornal Valor Econômico informa que a “pejotização” é menor que a formalização: “ A “pejotização”, substituição do trabalho com carteira assinada pela prestação de serviço através de empresa individual (pessoa jurídica), é um fenômeno pequeno, aponta estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). O resultado contraria a ideia de… Continue reading
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Trabalhador tem ganho real em fevereiro, mostra Salariômetro | Valor Econômico
As ponderações de que as reformas trabalhistas, incluindo o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, prejudicariam os trabalhadores pois estes seriam representados por sindicatos fracos não encontram eco na realidade. O Jornal Valor Econômico informa hoje que as “negociações coletivas entre empregados e empresas resultaram em ganho real para os trabalhadores em fevereiro, mesmo em… Continue reading
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Conceito de Escravidão Moderna
A ministra Rosa Weber foi quem conceitou – no Supremo Tribunal Federal – a escravidão moderna, diferenciando-a da escravidão do século XIX pela desnecessidade de coação direta; e caracterizando-a pelo trato constante do trabalhador como coisa e não como pessoa, de modo que ele fique privado de sua livre determinação. Ela não só conceituou a… Continue reading
BLOG CASTRO MAGALHÃES 