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Estigmatizando a resistência à autoridade: a ‘medicinização’ da rebelião
Por Sheldon Richman, em THE FREEMAN Em 1861, Samuel A. Cartwright, um médico americano, descreveu uma doença mental que chamou de “drapetomania“. O prefixo é derivado drapetes, que em grego significa algo como “escravo fugitivo”, adicionado ao radical mania, que significaria loucura ou frenesi. Assim Cartwright teria definido drapetomania como “a doença que faz os negros fugirem [da… Continue reading
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Proposta de novo texto para o Código Penal
Há mais de sete décadas em vigor, o Código Penal brasileiro está em fase de revisão e agora em maio deve ter concluída uma proposta para seu novo texto, que será apresentada por um grupo de 16 juristas convocados pelo Senado para atualizar o projeto. O texto redigido pelos juristas ainda está em elaboração, mas… Continue reading
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STF prossegue hoje julgamento da descriminalização do aborto de fetos anencéfalos
O Supremo Tribunal Federal prossegue hoje o julgamento da legalidade da “antecipação do parto” de feto portador de anencefalia; ou de aborto de feto anencéfalo, conforme com a perspectiva construída. O Ministro Marco Aurélio Mello diz em seu voto que ” “aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida potencial. No caso do anencéfalo, repito,… Continue reading
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Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente contra o cliente se, eventualmente, são gravados alguns diálogos entre eles. A decisão, unânime, é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou um recurso em habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal… Continue reading
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CDH vota projeto que pune discriminação de homossexuais
CDH vota projeto que pune discriminação de homossexuais. Continue reading
BLOG CASTRO MAGALHÃES 