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A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O expansionismo penal promovido pelo Supremo Tribunal Federal ao admitir que condutas que revelam homofobia (isso é muito elástico) tipifiquem racismo (Lei 7.716/89) é muito perigoso. Além disso, os comportamentos considerados homofóbicos (o que é homofóbico?) passam a fazer parte da galeria dos delitos INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS. Além disso, se praticado por funcionário público implica… Continue reading
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Trabalhador tem ganho real em fevereiro, mostra Salariômetro | Valor Econômico
As ponderações de que as reformas trabalhistas, incluindo o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, prejudicariam os trabalhadores pois estes seriam representados por sindicatos fracos não encontram eco na realidade. O Jornal Valor Econômico informa hoje que as “negociações coletivas entre empregados e empresas resultaram em ganho real para os trabalhadores em fevereiro, mesmo em… Continue reading
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Ministério da Justiça e Segurança Pública lança plataforma inédita de estatísticas de segurança de todo o país — Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Ministro Sérgio Moro – da Justiça e Segurança Pública – lançou uma base de dados de segurança pública constituída de estatísticas dos registros de ocorrência feitos nas delegacias de polícia. Leia mais: http://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1552683550.29 Continue reading
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