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O fracasso das Igrejas de hoje na experiência democrática: Dietrich Bonhoeffer, o Estado que regula todas as instâncias da vida social, e as Igrejas.
O livro Uma História da Justiça, de Paolo Prodi (editora Martins Fontes, 2005, São Paulo) traz uma reflexão histórica de como a justiça foi vivida e pensada no mundo Ocidental, tomando-a como um patrimônio civilizacional, mas que, nos dias atuais estaria “se apagando, não obstante todas as brilhantes invenções teor éticas”. O autor reflete a… Continue reading
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França aprova casamento gay e adoção de crianças por casais homossexuais :: Notícias JusBrasil
http://bahia-noticias.jusbrasil.com.br/noticias/100474002/franca-aprova-casamento-gay-e-adocao-de-criancas-por-casais-homossexuais Continue reading
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Discussões sobre projeto de lei que propõe o novo Código Comercial
De autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), o Projeto de Lei nº 1.572/2011 do novo Código Comercial visa sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas, tratando, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor é a permissão… Continue reading
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Proposta de novo texto para o Código Penal
Há mais de sete décadas em vigor, o Código Penal brasileiro está em fase de revisão e agora em maio deve ter concluída uma proposta para seu novo texto, que será apresentada por um grupo de 16 juristas convocados pelo Senado para atualizar o projeto. O texto redigido pelos juristas ainda está em elaboração, mas… Continue reading
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STF prossegue hoje julgamento da descriminalização do aborto de fetos anencéfalos
O Supremo Tribunal Federal prossegue hoje o julgamento da legalidade da “antecipação do parto” de feto portador de anencefalia; ou de aborto de feto anencéfalo, conforme com a perspectiva construída. O Ministro Marco Aurélio Mello diz em seu voto que ” “aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida potencial. No caso do anencéfalo, repito,… Continue reading
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