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Dez razões para rejeitar o casamento ‘gay’
O site ‘Banner of Truth’ (www.banneroftruth.org) publicou uma declaração da Christian Medical Fellowship (Associação Médica Cristã) da Grã-Bretanha, que condensam notáveis argumentos de Protestantes sérios daquele país, que podem muito bem ser utilizados nos debates cívicos, jurídicos e legislativos sobre o tema no Brasil. A seguir, estão eles transcritos: 1. O casamento é a união de… Continue reading
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Equipe israelita de basquete consegue na justiça direito de observar o Sábado
A equipe de basquete da Academia Hebraica Robert M. Beren venceu seus campeonatos regionais rumo a um jogo de semifinal em Dallas, agendada para as nove horas da noite de sexta-feira O sábado judaico começa no pôr do sol na sexta-feira à noite e termina ao anoitecer de sábado, e a equipe o observa estritamente. A… Continue reading
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Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente contra o cliente se, eventualmente, são gravados alguns diálogos entre eles. A decisão, unânime, é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou um recurso em habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal… Continue reading
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Exame de DNA negativo não basta para anular registro de nascimento
Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania. Exame de DNA negativo não basta para anular registro de nascimento Para obter êxito em ação negatória de paternidade é necessário comprovar a inexistência de vínculo genético e, além disso, de vínculo social e afetivo. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça… Continue reading
BLOG CASTRO MAGALHÃES
Editor: Carlos HB de Castro Magalhães, Registro Jornalista MTb 0044864/RJ
