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Equipe israelita de basquete consegue na justiça direito de observar o Sábado
A equipe de basquete da Academia Hebraica Robert M. Beren venceu seus campeonatos regionais rumo a um jogo de semifinal em Dallas, agendada para as nove horas da noite de sexta-feira O sábado judaico começa no pôr do sol na sexta-feira à noite e termina ao anoitecer de sábado, e a equipe o observa estritamente. A… — read more
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Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente contra o cliente se, eventualmente, são gravados alguns diálogos entre eles. A decisão, unânime, é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou um recurso em habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal… — read more
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Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
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Exame de DNA negativo não basta para anular registro de nascimento
Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania. Exame de DNA negativo não basta para anular registro de nascimento Para obter êxito em ação negatória de paternidade é necessário comprovar a inexistência de vínculo genético e, além disso, de vínculo social e afetivo. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça… — read more
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CDH vota projeto que pune discriminação de homossexuais
CDH vota projeto que pune discriminação de homossexuais. — read more

