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Eduardo Bolsonaro Rebate Temer com Veemência: “Não Despreze os Inocentes do 8 de Janeiro”
Em meio a tensões políticas no Brasil, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) rebateu com veemência as críticas do ex-presidente Michel Temer (MDB) sobre sua defesa internacional contra os supostos abusos do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Durante o seminário “Brasil Hoje” em São Paulo, Temer defendeu Moraes como um “constitucionalista rigoroso” e questionou as… Continue reading
Direito do Consumidor, Direito Penal, Ideologia e Política, Juízes e Testemunhas, Notícias, O Povo da Justiça8 de Janeiro, abusos judiciais, Alexandre de Moraes, bloqueio X Brasil, centrão, direitos humanos, Eduardo Bolsonaro, eleições 2026., invasão Três Poderes, Jair Bolsonaro, Lava-Jato, Lei Magnitsky, Lula, Michel Temer, Política Brasileira, relações EUA-Brasil, sanções Magnitsky, seminário Brasil Hoje, STF, Tarifas Trump -
Alerta na Câmara: Projeto Pode Silenciar Deputados e Ameaçar a Democracia Brasileira
Meta descrição: Descubra o alerta da deputada Carol De Toni sobre o Projeto 32/24 na Câmara, que pode silenciar deputados e ameaçar a democracia. Leia a análise completa no Blog Castro Magalhães! Continue reading
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A Chegada da UnionPay ao Brasil: Implicações de uma Parceria Estatal Chinesa em um Contexto de Alinhamento Geopolítico
Por Carlos Magalhães, para o Blog Castro Magalhães, em 22/07/2025, às 01:16hs A recente chegada da UnionPay, maior operadora de cartões do mundo, ao Brasil, anunciada em 19 de julho de 2025, marca um momento significativo no cenário financeiro do país. A iniciativa, viabilizada por meio de uma parceria com a fintech brasileira Left (Liberdade… Continue reading
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INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Advocacia, Ética Cristã, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Epistemologia, Hermenêutica e Exegese, Ideologia e Política, Notícias, Processos Legislativos, Religião e Sociedade, Responsabilidade Civilart. 19, autorregulação, censura, crimes contra mulheres., crimes graves, direitos fundamentais, discriminação, falha sistêmica, identidade de gênero, igrejas cristãs, inconstitucionalidade parcial, Liberdade de Expressão, Marco Civil da Internet, modulação prospectiva, provedores de internet, RE 1057258, realismo jurídico, representação jurídica, responsabilização civil, sexualidade, STF, Tema 533, transparência, usurpação legislativa -
Decisão do TJ-RJ sobre Dívidas e Mínimo Existencial
Um acórdão (Apelação Cível n. 0813599-44.2024.8.19.0028)da Décima Primeira Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em apelação cível relacionada à Lei n° 14.181/2021 (Lei do Superendividamento), aborda uma ação de repactuação de dívidas movida por um consumidor em situação de vulnerabilidade financeira. O caso envolve dívidas bancárias expressivas, agravadas… Continue reading
ADPF 1005, Código de Defesa do Consumidor, Decreto 11.150/2022, Dignidade humana, Lei 14.181/2021, Mínimo existencial, Proteção ao consumidor, Repactuação de dívidas, Superendividamento Lei 14.181/2021 Código de Defesa do Consumidor Mínimo existencial Dignidade humana ADPF 1005 Supremo Tribunal Federal Decreto 11.150/2022 Repactuação de dívidas Conciliação C, Supremo Tribunal Federal, Vulnerabilidade financeira
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