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SOBRE A POSSIBILIDADE DO STF ESTABELECER A PRISÃO JUDICIAL POR DÍVIDA CIVIL COMUM
Analisa a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) adotar a prisão por dívida civil comum, inspirado pelo modelo chinês, diante da crise econômica e da retenção de passaportes e CNH. Discute os riscos de autoritarismo, o vínculo com a Suprema Corte chinesa e a ameaça aos direitos fundamentais no Brasil. Palavras-chave: STF, prisão por… Continue reading
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Críticas ao Modelo de Smart Courts da China e Reflexos para o Brasil à Luz da Parceria com o STF
Por [Carlos Magalhães], do Blog Castro MagalhãesPublicado em 15 de agosto de 2025, 17:09 -03 A modernização do Judiciário por meio de tecnologias como inteligência artificial (IA) e blockchain tem sido um tema global, mas o modelo chinês de “smart courts”, detalhado no artigo “China’s Grand Design of People’s Smart Courts” de George G. Zheng,… Continue reading
Advocacia, Direito Constitucional, Hermenêutica e Exegese, Ideologia e Política, Juízes e Testemunhas, Notícias*Gazeta do Povo*, ética na tecnologia, Brasil, China, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, controle hierárquico, cooperação BRICS, Democracia, direitos fundamentais, George G. Zheng., IA no Judiciário, independência judicial, influência corporativa, inteligência artificial, Judiciário brasileiro, justiça tecnológica, Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, modernização judicial, opacidade governamental, parceria internacional, PJe, Processo Judicial Eletrônico, STF, Suprema Corte da China, tecnologia judicial, transparência -
Judiciário Paralelo? Documentos Revelam Monitoramento Ilegal de Manifestantes do 8 de Janeiro pelo STF
Por Carlos Magalhães, para o Blog Castro Magalhães Uma série de documentos recentemente revelados, conhecidos como Arquivos do 8 de Janeiro, trouxe à tona fortes indícios de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria atuado fora dos limites constitucionais ao manter presos manifestantes ligados aos eventos de 8 de janeiro de 2023. A denúncia, publicada… Continue reading
Advocacia, Criminologia, Direito Constitucional, Ideologia e Política, Juízes e Testemunhas, Notícias, O Povo da Justiça8 de Janeiro, abuso de autoridade, Alexandre de Moraes, censura política, certidões digitais, Constituição Federal, democracia no Brasil, desinformação, direitos fundamentais, força-tarefa STF, GestBio, Judiciário brasileiro, justiça seletiva, Liberdade de Expressão, liberdade de opinião., Lula, manifestações Brasília, Michael Shellenberger, perseguição política, prisão ilegal, prisão preventiva, protestos 2023, redes sociais, repressão judicial, sistema eleitoral, STF, TSE, Twitter Files Brazil, Vaza Toga, violação de direitos -
Dossiê Moraes: Plataforma Denuncia Supostos Abusos do Ministro do STF em Meio a Crise Institucional e Protestos Marcados
Por Carlos Magalhães, para o Blog Castro Magalhães Lançado em 1º de agosto de 2025, o Dossiê Moraes (https://dossiemoraes.com/) é uma iniciativa cívica, independente e colaborativa que documenta supostos abusos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, considerados violações aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito. Liderado pelo professor, advogado e… Continue reading
Criminologia, Direito Constitucional, Ideologia e Política, Juízes e Testemunhas, Notícias, Processos LegislativosAlexandre de Moraes, crise institucional, democracia brasileira, devido processo legal, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais, Dossiê Moraes, estado de direito, governo Lula, imparcialidade, impeachment, Inquérito das Fake News, Jair Bolsonaro, Liberdade de Expressão, liberdade de imprensa, manifestações 3 de agosto, polarização política, Rodrigo Marcial, sanções Magnitsky, STF -
INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Advocacia, Ética Cristã, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Epistemologia, Hermenêutica e Exegese, Ideologia e Política, Notícias, Processos Legislativos, Religião e Sociedade, Responsabilidade Civilart. 19, autorregulação, censura, crimes contra mulheres., crimes graves, direitos fundamentais, discriminação, falha sistêmica, identidade de gênero, igrejas cristãs, inconstitucionalidade parcial, Liberdade de Expressão, Marco Civil da Internet, modulação prospectiva, provedores de internet, RE 1057258, realismo jurídico, representação jurídica, responsabilização civil, sexualidade, STF, Tema 533, transparência, usurpação legislativa
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