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SOBRE A POSSIBILIDADE DO STF ESTABELECER A PRISÃO JUDICIAL POR DÍVIDA CIVIL COMUM
Analisa a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) adotar a prisão por dívida civil comum, inspirado pelo modelo chinês, diante da crise econômica e da retenção de passaportes e CNH. Discute os riscos de autoritarismo, o vínculo com a Suprema Corte chinesa e a ameaça aos direitos fundamentais no Brasil. Palavras-chave: STF, prisão por… Continue reading
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Percepção Internacional Questiona Prisão de Jair Bolsonaro como Farsa Política e Silenciamento da Oposição
Por Carlos Magalhães | 10 de agosto de 2025, 14:35 BRT A prisão domiciliar do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 4 de agosto de 2025, tem gerado uma onda de críticas internacionais que apontam a medida como uma tentativa de silenciamento político e… Continue reading
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Eurodeputados Pressionam UE por Sanções contra Ministro do STF Alexandre de Moraes
Por Carlos Magalhães, 31 de julho de 2025 Em um movimento que intensifica o debate internacional sobre a política judicial brasileira, 16 eurodeputados, liderados pelo polonês Dominik Tarczyński, do partido ECR (Reformistas e Conservadores Europeus), enviaram nesta quarta-feira (30) uma carta à alta representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política… Continue reading
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