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Desafios dos Programas Sociais e do Crédito no Brasil
No Brasil, 94 milhões de pessoas vivem de programas sociais enquanto 82 milhões estão inadimplentes. O texto mostra como a dívida pública e os juros altos transferem renda dos trabalhadores para os beneficiários, encarecem o crédito e reduzem o estímulo ao emprego e ao empreendedorismo. Continue reading
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SOBRE A POSSIBILIDADE DO STF ESTABELECER A PRISÃO JUDICIAL POR DÍVIDA CIVIL COMUM
Analisa a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) adotar a prisão por dívida civil comum, inspirado pelo modelo chinês, diante da crise econômica e da retenção de passaportes e CNH. Discute os riscos de autoritarismo, o vínculo com a Suprema Corte chinesa e a ameaça aos direitos fundamentais no Brasil. Palavras-chave: STF, prisão por… Continue reading
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