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O caráter fragmentar do Direito Penal
O Direito Penal é um sistema descontínuo de ilicitudes – é só compulsar um exemplar do Código Penal para saber disso. A tutela penal não é onicompreensiva, isto é, não compreende todas as ações da vida humana: a legislação seleciona condutas que ofendem certos bens jurídicos anteriormente selecionados para proteção. Daí a falsidade dos métodos interpretativos e das… Continue reading
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O sistema que faz das emoções a fonte de conhecimento
“Um uso ainda mais amplo da palavra misticismo tem sido em certa extensão adotado. Qualquer sitema, quer em filosofia quer em religião, que imprime mais importância às emoções do que ao intelecto é chamado místico. Cousin e Morell, depois dele, arranjam os sistemas de filosofia sob os tópicos de sensacionalismo, idealismo, ceticismo e misticismo. O… Continue reading
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O significado dos termos Entusiasmo e Misticismo
“No sentido popular do termo, entusiasmo significa um elevado estado de excitação mental. Nesse estado, todas as faculdades são despertadas, os pensamentos se tornam mais dilatados e vívidos, os sentimentos ficam mais férteis e a vontade, mais determinada. É nesses períodos de excitação que as mais importantes obras dos gênios, poetas, pintores ou guerreiros têm sido… Continue reading
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Da obrigatoriedade dos agentes publicos informarem vinculos familiares
O Decreto 6.906 de 21 de julho de 2.009, fixa a obrigatoriedade de Ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial e ocupantes de cargo-grupo de direção e assessoramento superiores (DAS) apresentarem declaração acerca da existência de vínculo matrimonial, de companheirismo ou de parentesco consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.… Continue reading
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Homo sapiens sapiens demens
Recordo-me de textos do primeiro semestre de faculdade: homo faber, homo labor, Hanna Arendt, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e aquelas discussões sobre o homem da sociedade industrial e coisa e tal. Lembro-me também de uma aula de biologia em algum momento do ensino médio, e a classificação do homem como um mero homo sapiens,… Continue reading
BLOG CASTRO MAGALHÃES
Editor: Carlos HB de Castro Magalhães, Registro Jornalista MTb 0044864/RJ
