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Reflexão sobre o Sentimento Constitucional no julgamento do ‘Habeas Corpus’ de Lula
Há quase dez anos atrás escrevi um pequeno texto neste blog, propondo uma reflexão sobre convicção jurídica e sentimento constitucional. Ontem, dia de julgamento do habeas corpus do Lula, o referido texto recebeu algumas visitas. Nele, eu proponho que se examine a correlação entre convicção jurídica enquanto sentimento jurídico e os conceitos de opinião pública… Continue reading
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O STF em decadência
Decadência significa ‘perda de cadência’, e é uma palavra que indica sempre ‘perda de energia’ ou demonstra a incapacidade de manter determinado ritmo ou estrutura, ou desenvolvimento. O site O Antagonista comenta uma entrevista de Fernando Gabeira ao Jornal O Globo, em que este diz que a Suprema Corte faz parte do “corpo em decomposição”,… Continue reading
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O Novo Código de Defesa do Usuário do Serviço Público: Lei 13.460/17
http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/emerson-gabardo/o-novo-codigo-de-defesa-do-usuario-do-servico-publico-lei-13-460-17 Continue reading
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Discussão sobre a legalidade da prisão do Senador Delcídio Amaral
A discussão sobre a legalidade da prisão de Delcídio Amaral mobiliza grandes nomes do direito penal pátrio. No vídeo abaixo os professores Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini,numa exposição de cerca de uma hora e vinte minutos esgotam o tema. Já o professor da UERJ e procurador de justiça aposentado disse em post de sua… Continue reading
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O Direito e a Nova Ordem Mundial
Na aula 316 de seu Curso Online de Filosofia o Prof. Olavo de Carvalho discorre sobre o controle das elites globalistas sobre o governo e a intelectualidade brasileira. Discorre, também, sobre o trabalho de infiltração dos grupos globais – através da esquerda – nos meios militares brasileiros. Destaca, também, o surgimento da mentalidade doutrinária, incapaz… Continue reading
BLOG CASTRO MAGALHÃES 