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Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual
Há advogados e prepostos que dormem em hotéis próximos às Varas do Trabalho; e há os que madrugam para não se atrasar. Há os que mesmo assim ficam retidos no trânsito e há também aqueles dias em que a fila do elevador é muito longa e a sala de audiências fica no trigésimo andar. Atraso… Continue reading
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Agravos de instrumento: redução de recursos após exigência de depósito
Os números são inequívocos: tanto no Tribunal Superior do Trabalho quanto nos Tribunais Regionais do Trabalho, verifica-se uma expressiva redução na quantidade de agravos de instrumento, desde que passou a ser exigido o recolhimento de depósito para esse tipo de recurso. A movimentação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs) indica uma redução de 33.836… Continue reading
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Observações sobre a penhora “on line”
* Cabe diferenciar conta salário de conta de livre movimentação: aquela só recebe salário logo não pode ser alvo da penhora; esta recebe salário e outros valores recaindo a penhora sobre percentual de salário. *A penhora não implica em quebra de sigilo bancário. *Qualquer pessoa pode cadastrar uma conta sobre a qual deva incidir a… Continue reading
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Notas à liquidação de sentença trabalhista
A liquidação de sentença no processo do trabalho é caracterizada pela aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, visto que a Consolidação das Leis do Trabalho não regula por inteiro o instituto da liquidação. Cabe apontar a alteração dos titulos executivos pela Emenda Constitucional número 45. Assim, surgem os equivalentes jurisdicionais à sentença – titulos que… Continue reading
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