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Colégio de Presidentes debate presença necessária da advocacia na conciliação
Quem nunca foi vitima daquela defesa da psiquê chamada transferência, consagrada na frase de Homer Simpson “a culpa é minha e a coloco em quem quiser“? Pois é, parece que a filosofia do patriarca desajeitado da família Simpson está ditando as posturas corporativas do Judiciário, que transfere para a advocacia a culpa pela avalanche de processos… Continue reading
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STJ obriga banco a reduzir valor de parcela de empréstimo
Sem normas que tratem da questão do superendividamento no Brasil, a Justiça tem recorrido a princípios constitucionais para alongar prazos de pagamento e reduzir multas e juros. Em um recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros entenderam que o desconto de empréstimo em folha de pagamentos feito por uma instituição financeira não… Continue reading
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Sobre a repetição de avaliação em Execução Civil
ARREMATAÇÃO. AVALIAÇÃO. REPETIÇÃO. Na espécie, a arrematação dos imóveis foi realizada em primeira praça, após quase dois anos da avaliação, incidindo, ainda, correção monetária no dia da venda. Assim, a Turma deu provimento ao recurso ao entender que não seria necessária a reavaliação dos bens a fim de adequar o preço à realidade de mercado… Continue reading
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Observações sobre a penhora “on line”
* Cabe diferenciar conta salário de conta de livre movimentação: aquela só recebe salário logo não pode ser alvo da penhora; esta recebe salário e outros valores recaindo a penhora sobre percentual de salário. *A penhora não implica em quebra de sigilo bancário. *Qualquer pessoa pode cadastrar uma conta sobre a qual deva incidir a… Continue reading
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