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O caráter mnemofóbico do feminismo
Outro dia conversava com uma amiga e colega – que é feminista – e ela me disse que todas as mulheres que de algum modo gozam de igualdade de direitos com os homens (como direito de voto, ingresso no mercado de trabalho, etc.) estão inclusas dentro do movimento feminista. Naquele momento não me detive muito… — read more
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A Medida Provisória 871/2019 e o dever do advogado trabalhista/previdenciarista realizar a ‘due diligence’
A Medida Provisória 871 de 2019, de 18 de janeiro de 2019, institui o Programa de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e – dentre várias modificações na ordem jurídica – altera a lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família) para retirar da mesma a impenhorabilidade do bem de família em casos de benefícios… — read more
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Deputado Federal Kim Kataguiri vai ao CNJ contra juiz que humilhou testemunha
Absurda a maneira como este empresário foi tratado pelo juiz. Os representantes dos Poderes não podem agir como semideuses. Nosso poder é delegado pela população por meio da Constituição. Já estamos tomando providências no CNJ para que esse absurdo seja devidamente punido. pic.twitter.com/uAKG0FDceV — Kim Kataguiri (@kimpkat) 15 de abril de 2019 O deputado federal… — read more
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Esboço de uma crítica à Súmula 608 do STJ
Muitos colegas estão preocupados com a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos planos de saúde administrados no sistema de autogestão. Eu próprio tenho enfrentado reveses em alguns feitos. Porém, consegui reverter uma sentença em sede de apelação, com o desembargador relator aplicando o CDC; nos embargos os apelantes invocaram justamente a Súmula 608.… — read more
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Expediente hoje no escritório só a partir das 14 horas

