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Crise Diplomática entre Brasil e EUA: Nota da OAB Gera Polêmica e Rejeição nas Redes Sociais
Por Carlos Magalhães para o Blog Castro Magalhães | 20 de julho de 2025, 21h37 (horário de Brasília) A recente nota do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, publicada neste domingo (20), em defesa da soberania nacional diante das sanções impostadas pelos Estados Unidos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),… Continue reading
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Fica mais evidente o apoia de grupos ideológicos à distorção extrema da prática judicial para fins políticos
Ênio Viterbo, advogado e doutor em História residente em Lisboa, criticou fala de integrante do Grupo Prerrogativas que tentava justificar as decisões do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Veja o post: O Realismo Jurídico é uma corrente de pensamento jurídico que surgiu no início do século XX, especialmente nos Estados Unidos e… Continue reading
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As sanções americanas contra o Brasil e o processo judicial eletrônico: Impactos e Soluções
O Judiciário brasileiro nunca adotou programas de código aberto para gerenciar suas informações processuais e processos judiciais eletrônicos. As assinaturas eletrônicas não são compatíveis com Linux, sendo o sistema operacional recomendado geralmente o Windows, da Microsoft. Além disso, muitos tribunais utilizam serviços em nuvem da Microsoft, como o Azure, para seus servidores. O maior obstáculo… Continue reading
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INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Advocacia, Ética Cristã, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Epistemologia, Hermenêutica e Exegese, Ideologia e Política, Notícias, Processos Legislativos, Religião e Sociedade, Responsabilidade Civilart. 19, autorregulação, censura, crimes contra mulheres., crimes graves, direitos fundamentais, discriminação, falha sistêmica, identidade de gênero, igrejas cristãs, inconstitucionalidade parcial, Liberdade de Expressão, Marco Civil da Internet, modulação prospectiva, provedores de internet, RE 1057258, realismo jurídico, representação jurídica, responsabilização civil, sexualidade, STF, Tema 533, transparência, usurpação legislativa -
Vocação e combate à tirania em Calvino
O interesse por este tema, embora refletido há tempos, consolidou-se quando eu escrevia um texto sobre vocação. Ao ler o trecho das Institutas de Calvino sobre o tema, deparei-me com a referência de Calvino à inexistência de uma “vocação de qualquer um” para derrubar um tirano. Ele ilustrava essa ideia, se não me engano, com… Continue reading
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