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INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Advocacia, Ética Cristã, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Epistemologia, Hermenêutica e Exegese, Ideologia e Política, Notícias, Processos Legislativos, Religião e Sociedade, Responsabilidade Civilart. 19, autorregulação, censura, crimes contra mulheres., crimes graves, direitos fundamentais, discriminação, falha sistêmica, identidade de gênero, igrejas cristãs, inconstitucionalidade parcial, Liberdade de Expressão, Marco Civil da Internet, modulação prospectiva, provedores de internet, RE 1057258, realismo jurídico, representação jurídica, responsabilização civil, sexualidade, STF, Tema 533, transparência, usurpação legislativa -
A espada flamejante do Éden circunda a terra
A espada flamejante do Éden circunda a terra,Impede que homens loucos adentrem o paraíso.Ideólogos, juízes perversos, tutores de seus semelhantes,Caminham até a porta do Éden,Onde a espada flamejante os fulmina. Qual o Presunçoso de Bunyan, caminha ao lado do piedoso,Mas enxerga um atalho mais rápidoE encontra a espada flamejante. A espada flamejante, guardiã do Éden,Rodeia… Continue reading
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MEMRAC
Eu pensava que era apenas no conto de Lewis,que a Feiticeira, gelada, a todos congelava,Impedindo que fossem soberanos de si próprios,Tiranetes de seus próprios desejos e vontades. Com doce turco, tu e os teus seduzistes o paralhamento,Transformando um livro d’ouro em vil excremento.Proclamastes a verdadeira face do estamento:Ao povo não se dá liberdade, pois se… Continue reading
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Vocação e combate à tirania em Calvino
O interesse por este tema, embora refletido há tempos, consolidou-se quando eu escrevia um texto sobre vocação. Ao ler o trecho das Institutas de Calvino sobre o tema, deparei-me com a referência de Calvino à inexistência de uma “vocação de qualquer um” para derrubar um tirano. Ele ilustrava essa ideia, se não me engano, com… Continue reading
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Guerras Civis nas Democracias: Uma Onda Iminente?
No post de Juan A. García Amado , publicado às 15:52 de 10 de junho de 2025, ele expressa um temor pessoal de que a democracia esteja em risco em vários países, incluindo os Estados Unidos e a Espanha. Ele sugere que, em nações com forte tradição democrática como os EUA, pode haver uma nova… Continue reading
BLOG CASTRO MAGALHÃES 