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As primeiras medidas de Dilma Roussef
Ontem foi anunciado com alarde o corte orçamentário de 50 bilhões de reais praticado pela presidente Dilma Roussef. E disso cabe comentários. Aponte-se que medida política de corte orçamentário é muito impopular; por isso, agiu a presidente com rápidez em adotá-la nos primeiros dias de governo. É uma prática inspirada em Nicolau Maquiável e Baltazar… Continue reading
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Luiz Fux é indicado para Ministro do STF
A presidenta Dilma Rousseff escolheu o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux assume vaga de Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, e deste modo a Corte Suprema passa a contar com 11 ministros. A indicação foi publicada na primeira… Continue reading
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Fazenda do Rio voltará a protestar contribuintes
As dívidas dos contribuintes inadimplentes do Rio de Janeiro voltarão a ser protestadas em cartório. O governo estadual obteve um importante precedente para retomar o uso desse mecanismo de cobrança. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu ontem, por maioria, que é constitucional a Lei n º 5.351, de dezembro de… Continue reading
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Governo amplia prazo para sugestões de classificação dos programas de tv
O cidadão que quiser contribuir com sugestões sobre a programação dos canais de televisão abertos ou fechados tem mais tempo para se manifestar. O Ministério da Justiça prorrogou até o mês de abril o prazo para apresentação de sugestões. Inicialmente, o processo terminaria ontem (27/1), depois de já ter sido ampliado por um mês pelo… Continue reading
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