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Contaminação nuclear nos peixes da Semana Santa?
Um artigo do Jornal Americano de Serviços de Saúde ( (artigo IJHS) informa que o incremento de cerca de 14.000 mortes nos Estados Unidos se relacionam à contaminação radioativa do desastre na usina de Fukushima, no Japão. O artigo é importante, pois não só expõe a metodologia usada como também documenta toda a pesquisa. O… Continue reading
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Metrô lotado vira alvo de processos
Metrô lotado vira alvo de processos A superlotação da rede metroviária tem facilitado a ocorrência de acidentes e casos graves têm parado na Justiça. Na semana passada, o Metrô de São Paulo foi condenado a pagar R$ 30 mil a uma passageira que teve a perna ferida no empurra-empurra da Estação Corinthians-Itaquera, na Linha 3-Vermelha.… Continue reading
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Adins da OAB sobre cobrança de ICMS em compras pela web avançam no STF
sexta-feira, 2 de março de 2012 às 12h05 Brasília, 02/03/2012 – Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contestam legislações estaduais que impõem a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor… Continue reading
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Usuários têm 90 dias para usar créditos de pré-pagos
Os usuários de celulares pré-pagos têm 90 dias para usarem seus créditos. Se ultrapassarem esse prazo sem utilizá-los, as operadoras têm direito de cortar o serviço. A regra foi garantida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Justiça Federal do Pará, por meio da Advocacia-Geral da União. A regra foi questionada pelo Ministério Público Federal… Continue reading
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Banco deve indenizar por mau funcionamento de cartão de débito
Um banco foi condenado a indenizar em R$ 1.500,00 um cliente que não conseguiu pagar uma conta com seu cartão de débito, mesmo tendo saldo suficiente. A decisão do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga foi confirmada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT. Não cabe mais recurso ao Tribunal. O… Continue reading
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