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Análise da Decisão do Ministro Flávio Dino: Soberania Nacional e o Limite da Atuação de Entes Federados em Jurisdições Estrangeiras – Leia a Decisão

A recente decisão proferida pelo Ministro Flávio Dino na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.178 (ADPF 1178) traz à tona um debate crucial sobre a soberania nacional e os limites da atuação de entes subnacionais no âmbito internacional. A ação, proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) , questiona a interpretação jurídica que tem… Continue reading
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Carta de Donald Trump a Jair Bolsonaro Agita Redes Sociais

No dia 17 de julho de 2025, uma carta assinada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, endereçada ao ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi compartilhada nas redes sociais, gerando ampla repercussão. O documento, postado no X pelo perfil @BolsonaroSP, expressa apoio a Bolsonaro em meio a um julgamento que Trump considera injusto. Na carta,… Continue reading
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Zinzane & Co em Recuperação Judicial: Crise, Fé e Liderança de Renato Villarinho

Por Carlos Magalhães, para o Blog Castro Magalhães17 de agosto de 2025 A Zinzane & Co, uma das maiores varejistas de moda feminina do Brasil, com 175 lojas em 25 estados, vive um momento delicado após o pedido de recuperação judicial aceito pela 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro em 28 de julho de… Continue reading
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Críticas ao Modelo de Smart Courts da China e Reflexos para o Brasil à Luz da Parceria com o STF

Por [Carlos Magalhães], do Blog Castro MagalhãesPublicado em 15 de agosto de 2025, 17:09 -03 A modernização do Judiciário por meio de tecnologias como inteligência artificial (IA) e blockchain tem sido um tema global, mas o modelo chinês de “smart courts”, detalhado no artigo “China’s Grand Design of People’s Smart Courts” de George G. Zheng,… Continue reading
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Perseguição a Silas Malafaia.

O Avanço sobre as Liberdades: Quando a Crítica se Torna Alvo do Estado Vivemos tempos que exigem sóbria reflexão e discernimento. A recente inclusão do pastor Silas Malafaia em um inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, representa um marco preocupante para as liberdades fundamentais em nossa nação. Este… Continue reading
