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Dever de empresa que hospeda sites fiscalizar o conteúdo publicado tem repercussão geral
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660861, interposto pela Google Brasil Internet S.A. O tema em análise trata do dever de empresa que hospeda sites na internet fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando… — read more
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A nota de suicídio do aposentado de 77 anos que se matou em protesto contra a crise grega
Esta é a nota de suicídio que Dimitris Christoulas – um farmacêutico aposentado de 77 anos de idade – deixou antes de se matar com um tiro em frente ao Parlamento grego na Praça Syntagma, como protesto contra a degradação do seu país. A nota foi divulgada pela Agência Atenas News (via Zerohedge) e segue abaixo: “O governo Tsolakoglou acabou com qualquer esperança para a minha sobrevivência, que… — read more
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Autorização de viagem para crianças e adolescentes: saiba quando é necessário
Véspera de mais um feriado, hora de viajar. Mas é preciso estar atento aos casos nos quais é necessária a autorização de viagem para crianças e adolescentes, a fim de evitar aborrecimentos na hora de embarcar ou de pegar a estrada. É bom lembrar que, em todas as situações, os viajantes devem portar documento de… — read more
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Contaminação nuclear nos peixes da Semana Santa?
Um artigo do Jornal Americano de Serviços de Saúde ( (artigo IJHS) informa que o incremento de cerca de 14.000 mortes nos Estados Unidos se relacionam à contaminação radioativa do desastre na usina de Fukushima, no Japão. O artigo é importante, pois não só expõe a metodologia usada como também documenta toda a pesquisa. O… — read more
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Funcionamento da Justiça no Rio de Janeiro durante a Semana Santa
1) Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho e Tribunal do Regional do Trabalho da Primeira Região): fechará a partir de quarta-feira (4 de abril). Legislação: Ato 01/2012, da Presidência 2) Justiça Comum Estadual (Juizados, Varas, Tribunal de Justiça e serventias extrajudiciais) : fechará a partir de quinta-feira (5 de abril). Legislação: Decreto 43.819, do Governador do Estado do Rio… — read more

