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Negada indenização por fim de relacionamento afetivo
Por falta de provas quanto aos danos morais sofridos, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido da indenização que A.G.R. pretendia receber do ex-companheiro, M.A., pelo fim do relacionamento. A.G.R. e M.A. mantinham relacionamento estável. Ela alega que o rompimento repentino da relação afetiva por parte de… Continue reading
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Banco deve indenizar por mau funcionamento de cartão de débito
Um banco foi condenado a indenizar em R$ 1.500,00 um cliente que não conseguiu pagar uma conta com seu cartão de débito, mesmo tendo saldo suficiente. A decisão do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga foi confirmada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT. Não cabe mais recurso ao Tribunal. O… Continue reading
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Indenização em acidente por má conservação de acostamento de rodovia
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT terá de ressarcir o marido (condutor do veículo) e dois filhos de uma vítima fatal em um acidente automobilístico ocorrido na BR-153, em 2004, entre os municípios de Faria e São José do Rio Preto/SP. A sentença, do juiz federal substituto José Luiz Paludetto, foi proferida… Continue reading
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Luiz Fux é indicado para Ministro do STF
A presidenta Dilma Rousseff escolheu o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux assume vaga de Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, e deste modo a Corte Suprema passa a contar com 11 ministros. A indicação foi publicada na primeira… Continue reading
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Após dois anos de vigência da lei, o cidadão ainda é vítima dos SACs
Desrespeito, perda de tempo, enrolação. Esse é o sentimento dos consumidores que procuram o atendimento eletrônico (call center) das empresas para resolver algum tipo de problema. A lei do SAC, como é conhecido o decreto 6.532/08, tem dois anos, mas os efeitos práticos estão no mundo de Polyana. A maior queixa das pessoas é o… Continue reading
BLOG CASTRO MAGALHÃES
Editor: Carlos HB de Castro Magalhães, Registro Jornalista MTb 0044864/RJ
