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Fazenda do Rio voltará a protestar contribuintes
As dívidas dos contribuintes inadimplentes do Rio de Janeiro voltarão a ser protestadas em cartório. O governo estadual obteve um importante precedente para retomar o uso desse mecanismo de cobrança. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu ontem, por maioria, que é constitucional a Lei n º 5.351, de dezembro de… — read more
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Governo amplia prazo para sugestões de classificação dos programas de tv
O cidadão que quiser contribuir com sugestões sobre a programação dos canais de televisão abertos ou fechados tem mais tempo para se manifestar. O Ministério da Justiça prorrogou até o mês de abril o prazo para apresentação de sugestões. Inicialmente, o processo terminaria ontem (27/1), depois de já ter sido ampliado por um mês pelo… — read more
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Banco Central objetiva Inclusão Financeira
O Banco Central, conforme Rádio “Release” a seguir, objetiva inclusão financeira de parcela da população. Em decorrência, a advocacia consumerista bancária deve ter uma maior demanda. Rádio Release do Banco Centro sobre Inclusão Financeira — read more
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Comentários de Rodrigo Constantino sobre o XXIV Forum da Liberdade
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Justiça da França reitera proibição de casamento gay
A Corte Constitucional da França confirmou nesta sexta-feira (28) a proibição vigente contra o casamento homossexual, alegando que está apenas agindo de acordo com a Constituição do país. A justiça anunciou sua decisão em resposta a uma ação apresentada por um casal de mulheres que vivem juntas há dez anos sob regime de união civil… — read more

