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Estado é responsabilizado por suicídio de testemunha
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve por maioria de votos condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de pensão e de indenização por danos morais ao filho de uma testemunha inserida no Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência às Testemunhas (PROTEGE), que se suicidou. A testemunha ingressou no Programa em… — read more
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Juiz diz que importação particular está livre de pagamento de IPI
Conforme o informativo Migalhas noticiou ontem, um Juiz Federal da cidade portuária de Santos, em São Paulo, concedeu uma liminar em um mandado de segurança isentando um particular de pagar IPI sobre a importação de um Mustang que adquiriu para uso próprio. Mais informações aqui: http://twixar.com/vj2WeE — read more
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Agravos de instrumento: redução de recursos após exigência de depósito
Os números são inequívocos: tanto no Tribunal Superior do Trabalho quanto nos Tribunais Regionais do Trabalho, verifica-se uma expressiva redução na quantidade de agravos de instrumento, desde que passou a ser exigido o recolhimento de depósito para esse tipo de recurso. A movimentação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs) indica uma redução de 33.836… — read more
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Bancos querem reduzir casos de assédio moral
Os principais bancos do país resolveram enfrentar o problema do crescente número de reclamações de casos de assédio moral – quando um empregado é constantemente humilhado por um superior -, que tem gerado inúmeros pedidos de indenização na Justiça. O Bradesco, Itaú, Santander, HSBC, Citibank, Votorantim, Safra, BIC Banco e Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram… — read more
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STJ obriga banco a reduzir valor de parcela de empréstimo
Sem normas que tratem da questão do superendividamento no Brasil, a Justiça tem recorrido a princípios constitucionais para alongar prazos de pagamento e reduzir multas e juros. Em um recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros entenderam que o desconto de empréstimo em folha de pagamentos feito por uma instituição financeira não… — read more
BLOG CASTRO MAGALHÃES
Editor: Carlos HB de Castro Magalhães (MTb 0044864/RJ)
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