-
Agravos de instrumento: redução de recursos após exigência de depósito
Os números são inequívocos: tanto no Tribunal Superior do Trabalho quanto nos Tribunais Regionais do Trabalho, verifica-se uma expressiva redução na quantidade de agravos de instrumento, desde que passou a ser exigido o recolhimento de depósito para esse tipo de recurso. A movimentação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs) indica uma redução de 33.836… Continue reading
-
Súmula do STJ sobre honorários de sucumbência
SÚMULA N. 453-STJ. Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria. Rel. Min. Eliana Calmon, em 18/8/2010. Ficar atento para fazer Recursos de Embargos de Declaração, não é mesmo? Continue reading
-
As comunidades de discernimento moral do Advogado
“Shaffer sugere cinco possibilidades da existência dessas comunidades na vida do advogado: a comunidade civil (a cidade do advogado; presume-se que, quanto menor ela for, mais oportunidade haverá de ser uma comunidade efetiva); os membros acessíveis da Ordem (local e estadual, bem como advogados com os quais é possível se comunicar na prática diária); outros… Continue reading
Advocacia, Advogado, Assistência Jurídica, Ética na Advocacia, Clientes (Advocacia), Comunidade Civil, Comunidade na Advocacia, Comunidades Religiosas, Defensoria Pública, Deontologia Jurídica, Escritórios de Advocacia, Histórias Antigas (Advocacia), Moralidade profissional, O Mito do Advogado, Ordem dos Advogados, Prática Moderna da Advocacia, Reconstrução da Profissão Jurídica, Reflexão Moral, Walter Bennet
BLOG CASTRO MAGALHÃES 