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O pano de fundo filosófico social em que as Igrejas discutem a questão da homoafetividade
Publicado originalmente em BLOG CASTRO MAGALHÃES: Transcrevo abaixo trecho da entrevista que Jürgen Habermas concedeu a Eduardo Mendieta, na New York State University. Eduardo é fortemente influenciado pela filosofia da libertação sul-americana. A entrevista foi concedida no verão de 1.999, publicada na Revista Jahrbuc für Politische Theologie. Está disponível na íntegra em português no livro… Continue reading
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Não adianta criticar a psicologia humanista sem denunciar os erros no seu uso
Em um curso que estou fazendo aprendemos a fazer a ‘escuta ativa’ de partes litigantes usando princípios de psicologia humanista, inspirada em Carl Rogers. Durante a exposição dessa técnica ressaltou-se a necessidade de neutralidade axiomática do ouvinte das partes litigantes, sem julgamentos éticos e/ou morais dos atos narrados, respeitando-se os valores de cada pessoa ou… Continue reading
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A Medida Provisória 871/2019 e o dever do advogado trabalhista/previdenciarista realizar a ‘due diligence’
A Medida Provisória 871 de 2019, de 18 de janeiro de 2019, institui o Programa de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e – dentre várias modificações na ordem jurídica – altera a lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família) para retirar da mesma a impenhorabilidade do bem de família em casos de benefícios… Continue reading
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Deputado Federal Kim Kataguiri vai ao CNJ contra juiz que humilhou testemunha
Absurda a maneira como este empresário foi tratado pelo juiz. Os representantes dos Poderes não podem agir como semideuses. Nosso poder é delegado pela população por meio da Constituição. Já estamos tomando providências no CNJ para que esse absurdo seja devidamente punido. pic.twitter.com/uAKG0FDceV — Kim Kataguiri (@kimpkat) 15 de abril de 2019 O deputado federal… Continue reading
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Esboço de uma crítica à Súmula 608 do STJ
Muitos colegas estão preocupados com a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos planos de saúde administrados no sistema de autogestão. Eu próprio tenho enfrentado reveses em alguns feitos. Porém, consegui reverter uma sentença em sede de apelação, com o desembargador relator aplicando o CDC; nos embargos os apelantes invocaram justamente a Súmula 608.… Continue reading
